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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 146 /2023
Nº Processo: 2057/2023
Data: 30/10/2023 16:44:29
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
PROJETO DE LEI DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 147 /2023
Nº Processo: 2059/2023
Data: 30/10/2023 17:48:07
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 06/11/2023. Apresentado requerimento de urgência nº. 163/2023, anexo.
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 148 /2023
Nº Processo: 2088/2023
Data: 06/11/2023 16:41:29
Autor: Eliesio Braz Bolzani
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CRIANDO AINDA A FAIXA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinário do dia 06/11/2023. Apresentado Requerimnto de Urgencia nº. 64/2023 anexo.
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 40 /2023
Nº Processo: 2092/2023
Data: 06/11/2023 16:44:20
Autor: Claudinei Costa Santos
Sra. Simone Kuster Mitre - Secretária Municipal de Recursos Humanos • Solicito Relação de todos os cargos comissionados, suas respectivas funções, salários, horário e local de trabalho.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023. 
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1569 /2023
Nº Processo: 2061/2023
Data: 31/10/2023 12:25:09
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação ASSUNTO: Solicitando avaliação da estrutura e reforma do muro da Escola João Manoel Meneguelli no bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1570 /2023
Nº Processo: 2063/2023
Data: 31/10/2023 15:35:38
Autor: Geferson Israel Alves
Indicação ao Superintendente Regional DNIT Sr. Romeu Scheibe Neto e ao Supervisor DNIT Bruno Moraes, a construção de 3 (três) faixas elevadas no Bairro Colúmbia, sendo uma na passagem do EMEF – Columbia, outra em frente a Igreja Católica e outra após o primeiro trevo de acesso ao bairro Columbia. A instalação de 02 (dois) semáforos eletrônicos, sendo um na entrada do bairro e outro na saída, com câmeras de vídeo monitoramento.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1571 /2023
Nº Processo: 2064/2023
Data: 31/10/2023 15:36:35
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. GUERINO BALESTRASSI, Prefeito de Colatina – ES, solicitando criação de projeto de lei para pagamento de adicional financeiro aos agentes comunitários de saúde, e aos agentes de combate as endemias, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas á atuação de agentes comunitários de saúde e de combate as endemia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1572 /2023
Nº Processo: 2065/2023
Data: 31/10/2023 15:37:12
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Michel Barth, Secretário Municipal de Saúde de Colatina - ES, solicitando criação de projeto de lei para pagamento de adicional financeiro aos agentes comunitários de saúde, e aos agentes de combate as endemias, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas á atuação de agentes comunitários de saúde e de combate as endemia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1573 /2023
Nº Processo: 2066/2023
Data: 31/10/2023 16:11:37
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação, solicitando transporte escolar no bairro IBC para a escola EMEF Cleres Martins Moreira.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1574 /2023
Nº Processo: 2069/2023
Data: 31/10/2023 16:30:53
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr Sebastião Demuner, Diretor Geral do SANEAR, solicitando troca de lixeira da Rua Benjamim Carlos dos Santos para a Rua Pedro Epichim, n°2420, Bairro IBC.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1575 /2023
Nº Processo: 2070/2023
Data: 31/10/2023 17:51:29
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear, solicitando Gari para a Rua Oseias Martins Gomes, Bairro Benjamim Carlos Dos Santos.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1576 /2023
Nº Processo: 2071/2023
Data: 31/10/2023 17:52:04
Autor: Wanderson Rodrigues
À Sra. Maria Jorgina Da Silva, Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando procedimento de regularização fundiária do Bairro IBC.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1577 /2023
Nº Processo: 2072/2023
Data: 01/11/2023 12:29:11
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Antônio Ferrari Júnior, Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, Solicitando vigilante armado para a escola EMEF JOÃO MANOEL MENEGHELLI, do bairro Ayrton Senna.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1578 /2023
Nº Processo: 2073/2023
Data: 01/11/2023 12:29:45
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação, Solicitando vigilante armado para a escola EMEF JOÃO MANOEL MENEGHELLI, do bairro Ayrton Senna

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1579 /2023
Nº Processo: 2074/2023
Data: 01/11/2023 14:57:42
Autor: Geferson Israel Alves
Indicação ao Sr. Sebastião Demuner, diretor sanear, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a Limpeza e reparo de bueiro na Rua Beija – Flor no Bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1580 /2023
Nº Processo: 2075/2023
Data: 01/11/2023 14:58:39
Autor: Geferson Israel Alves
Indicação ao Sr. Sebastião Demuner, diretor sanear, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a Limpeza de área com entulho na Rua Beija – Flor no Bairro Colúmbia

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1581 /2023
Nº Processo: 2076/2023
Data: 01/11/2023 15:53:15
Autor: Angelo Stelzer Neto
Moção de Aplausos para “HISTÓRIAS ENCANTADAS DE CACÁ E RENAN” pela premiação na VII edição do Prêmio Baobá o “Oscar dos contadores de história” que aconteceu em Fortaleza/CE.

Fase: Ler no expediente
Ação: Retirado à pedido do autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1582 /2023
Nº Processo: 2080/2023
Data: 06/11/2023 15:20:25
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. João Paulo Calixto da silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando que seja feito alinhamento dos bueiros na Rua Alexandre Calmon, Centro (rua dos ônibus).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1583 /2023
Nº Processo: 2081/2023
Data: 06/11/2023 15:21:08
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Sebastião Demunar, Diretor Geral do SANEAR, solicitando equipe para realizar manutenção na rede de esgoto na Rua Cristovão Colombo, n°180, Bairro Vila Amélia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1584 /2023
Nº Processo: 2082/2023
Data: 06/11/2023 15:43:14
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Jolimar Barbosa da Silva, Secretário de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, solicitando patrolamento nas estradas do Córrego Lajinha do Oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1585 /2023
Nº Processo: 2083/2023
Data: 06/11/2023 15:45:53
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Antônio Ferrari Júnior, secretário municipal de trânsito, transporte e segurança pública. ASSUNTO: Sugestão de uma placa informativa no centro da cidade, próximo ao posto São Miguel / Igreja Universal e X cão, informando. Que nesses locais não existem mais esses pontos de ônibus, sentido bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1586 /2023
Nº Processo: 2084/2023
Data: 06/11/2023 15:46:29
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do SANEAR, solicitando recolhimento de entulhos e lixos na estrada do Córrego Lajinha do Oito.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1587 /2023
Nº Processo: 2085/2023
Data: 06/11/2023 16:05:17
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO Serviço de tapa buraco na rua Fioravante Rossi em frente ao bar do Geraldo no bairro São Braz.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1588 /2023
Nº Processo: 2086/2023
Data: 06/11/2023 16:06:10
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Aos representantes da viação Joana D’arc ASSUNTO: Sugestão de uma placa informativa no centro da cidade, próximo ao posto São Miguel / Igreja Universal e X cão, informando. Que nesses locais não existem mais esses pontos de ônibus, sentido bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1589 /2023
Nº Processo: 2087/2023
Data: 06/11/2023 16:07:00
Autor: Augusto Lievore Filho
Indicação ao Sr. SEBASTIÃO DEMUNER, DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR, solicitando limpeza das Margens do Rio Doce, antes do período das chuvas previstas para novembro a janeiro, para evitar que poluição (lixo) chegue ao Rio e consequentemente ao oceano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1590 /2023
Nº Processo: 2089/2023
Data: 06/11/2023 16:42:09
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Solicito conserto de calçamento no bairro Vila Lenira, próximo a rua Cônjugue João Guilherme ( próximo ao bar do Meloti) e próximo ao numero ao numero 87.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1591 /2023
Nº Processo: 2093/2023
Data: 06/11/2023 16:45:02
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Senhor Sebastião Demuner, Diretor do Sanear. ASSUNTO: Solicitando poda de árvores localizadas no ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo a Merpa, no bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1592 /2023
Nº Processo: 2094/2023
Data: 06/11/2023 17:10:30
Autor: João Marcos Cunha Filho.
INDICAÇÃO: Ao Senhor Sebastião Demuner, Diretor do Sanear. ASSUNTO: Solicitando a instalação de caixa coletora de lixo urbano na Avenida Brasil, bairro Maria das Graças, próximo à esquina com a rua Vinicius Coutinho.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.  
Ordem: 29  Moção (E) N° 214 /2023
Nº Processo: 2060/2023
Data: 31/10/2023 12:24:37
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Moção de Aplausos de 30 anos da Madeireira Panper!

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário. 
Ordem: 30  Moção (E) N° 215 /2023
Nº Processo: 2062/2023
Data: 31/10/2023 12:25:37
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Requer o envio de Moção de Aplausos à CLÁUDIA TARDIN e RENAN PERUGGIA premiados pela VII Edição do Prêmio Baobá.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário. 
Ordem: 31  Moção (E) N° 216 /2023
Nº Processo: 2067/2023
Data: 31/10/2023 16:12:18
Autor: Eliesio Braz Bolzani
MOÇÃO de APLAUSOS ao GALÁTICOS FUTEBOL CLUBE, pela conquista do campeonato da Taça Cidade de segunda divisão.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 32  Moção (E) N° 217 /2023
Nº Processo: 2068/2023
Data: 31/10/2023 16:13:26
Autor: Eliesio Braz Bolzani
MOÇÃO de APLAUSOS ao GUADALUPE FUTEBOL CLUBE, pela conquista do vice-campeonato da Taça Cidade de segunda divisão.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 33  Moção (E) N° 218 /2023
Nº Processo: 2077/2023
Data: 06/11/2023 15:11:01
Autor: Angelo Stelzer Neto
Moção de Aplausos para “HISTÓRIAS ENCANTADAS DE CACÁ E RENAN” pela premiação na VII edição do Prêmio Baobá o “Oscar dos contadores de história” que aconteceu em Fortaleza/CE.

Fase: Ler no expediente
Ação: Retirado à pedido do autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 34  Moção (E) N° 219 /2023
Nº Processo: 2078/2023
Data: 06/11/2023 15:12:01
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações Academia espaço 10

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário. 
Ordem: 35  Moção (E) N° 220 /2023
Nº Processo: 2079/2023
Data: 06/11/2023 15:19:53
Autor: Wanderson Rodrigues
Moção de Aplausos ao Projeto Social Tio Léo.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário. 
Ordem: 36  Moção (E) N° 221 /2023
Nº Processo: 2090/2023
Data: 06/11/2023 16:43:03
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GALÁTICOS, Campeã da Segunda Divisão da Taça Cidade de Futebol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Retirado à pedido do autor
Complemento: Proposição retirada de tramitação a pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Ordem: 37  Moção (E) N° 222 /2023
Nº Processo: 2091/2023
Data: 06/11/2023 16:43:41
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GUADALUPE, Vice-Campeã da Segunda Divisão da Taça Cidade de Futebol.

Fase: Ler no expediente
Ação: Retirado à pedido do autor
Complemento: Proposição retirada de tramitação a pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.