Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 20/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 282 /2025
Nº Processo: 2660/2025
Data: 13/11/2025 15:30:29
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei que, Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas Municipais de Colatina e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição não aprovado
Complemento: DESPACHO Considerando o requerimento escrito apresentado pelo Vereador Autor da proposição, devidamente submetido à apreciação do Plenário e aprovado durante a Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2026; Considerando que o pedido consistiu na retirada da matéria da pauta de deliberação, nos termos regimentais, segue trâmite para arquivamento. Proposição não aprovada na segunda discussão ocorrida na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 116 /2025
Nº Processo: 1303/2025
Data: 26/05/2025 14:01:05
Autor: Lunanda Vago
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 60 /2026
Nº Processo: 941/2026
Data: 05/05/2026 14:35:39
Autor: John Lennon
DENOMINA “TRAVESSA AURÉLIO PERONI” A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INTERLIGA A RUA THEODORO VAGO À RUA JOÃO TINELLI, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 142 /2026
Nº Processo: 1502/2026
Data: 09/07/2026 16:56:52
Autor: Eliesio Bolzani
Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina – Senhor Reuque Neitzel Mike. Assunto: O Vereador Eliesio Braz Bolzani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente requerer ao Vossa Senhoria estudo de viabilidade técnica para implantação de um entroncamento na descida dos Pescadores, em direção ao Rio Santa Maria, na área próxima ao Centro de Ciências de Colatina, Rua José Jacinto de Assis, s/n, Praça do Sol Poente, Esplanada, no município de Colatina – ES.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento (E) N° 143 /2026
Nº Processo: 1507/2026
Data: 13/07/2026 12:52:24
Autor: Claudinei Costa
Ao Senhor Edmar Natali Monteiro, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DE COLATINA/ES.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 1172/2026 ao Poder Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Moção (E) N° 120 /2026
Nº Processo: 1492/2026
Data: 09/07/2026 12:53:11
Autor: Marcelo Pretti
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem HENRY MERLO ALVES.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Moção (E) N° 121 /2026
Nº Processo: 1509/2026
Data: 13/07/2026 13:07:08
Autor: Claudinei Costa
DANIELLE RODRIGUES, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento da dança, da cultura, da saúde e da inclusão social em nosso município.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Moção (E) N° 122 /2026
Nº Processo: 1521/2026
Data: 13/07/2026 14:36:42
Autor: Lunanda Vago
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alicino Vago, ocorrido no dia 10 de julho de 2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Moção (E) N° 123 /2026
Nº Processo: 1523/2026
Data: 13/07/2026 15:33:45
Autor: Marcelo Pretti
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Daniel Guaitolini Locatelli, de 16 anos, aluno da turma 1º IM01-EM-MCN da EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às expressivas conquistas alcançadas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026.
Observação:
Ordem: 37  Moção (E) N° 124 /2026
Nº Processo: 1557/2026
Data: 20/07/2026 12:32:59
Autor: Pastor Ezequias
Moção de Pesar aos familiares do Sr. DAVI GOMES DE SOUSA, por seu falecimento ocorrido em 17/07/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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