Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento (E) N° 132 /2026
Nº Processo: 1419/2026
Data: 30/06/2026 10:50:54
Autor: Angelo Stelzer
Ao sr. JOZIEL BOMFIM LEITE, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural de Colatina/ES, requerendo informações sobre o terreno onde está instalada a secretaria municipal de desenvolvimento rural.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 1101/2026 ao Poder Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Moção (E) N° 115 /2026
Nº Processo: 1415/2026
Data: 29/06/2026 08:53:31
Autor: Jorge Guimarães
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mario Antonio Giurizato, por seu falecimento ocorrido em 25/06/2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Moção (E) N° 116 /2026
Nº Processo: 1420/2026
Data: 30/06/2026 14:26:59
Autor: Lunanda Vago
Moção de aplausos ao Restaurante do Rubens

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Moção (E) N° 118 /2026
Nº Processo: 1433/2026
Data: 01/07/2026 17:06:54
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de pesar pelo falecimento de Ademar Pascífico Ronconi, ocorrido no dia 30 de junho de 2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 117 /2026
Nº Processo: 1421/2026
Data: 30/06/2026 14:30:44
Autor: Lunanda Vago
Moção de Aplausos à Senhora Dayany Rodrigues de Queiroz, Diretora do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL)

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Moção (E) N° 119 /2026
Nº Processo: 1455/2026
Data: 06/07/2026 15:11:47
Autor: Lunanda Vago
Moção de pesar para o Senhor FRITOLIN STRELOW

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 61  Requerimento (E) N° 144 /2026
Nº Processo: 1510/2026
Data: 13/07/2026 13:44:59
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina. SOLICITANDO: Informações e documentos relativos aos imóveis residenciais situados em vias públicas não pavimentadas do Município de Colatina/ES, com vistas a subsidiar e instruir Projeto de Lei Complementar destinado à concessão de isenção de IPTU a tais imóveis.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento (E) N° 145 /2026
Nº Processo: 1514/2026
Data: 13/07/2026 13:47:39
Autor: Dr. Vitor Louzada
À Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO: Informações e documentos acerca das providências adotadas pelo Município de Colatina para o cumprimento e a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Federal nº 9.394/1996, para incluir os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério e determinar seu enquadramento na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo ocupado, quando preenchidos os requisitos legais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Requerimento (E) N° 141 /2026
Nº Processo: 1472/2026
Data: 07/07/2026 09:27:09
Autor: Pastor Ezequias
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, requer Nos termos regimentais, o retorno do Projeto de Lei nº 282/2025 à pauta de deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Colatina, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de revisão e aprimoramento técnico-jurídico da proposição, objeto do requerimento de retirada anteriormente aprovado por esta Casa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.