Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 08/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 282 /2025
Nº Processo: 2660/2025
Data: 13/11/2025 15:30:29
Autor: Pastor Ezequias
Projeto de Lei que, Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas Municipais de Colatina e dá outras providências.

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 12 /2026
Nº Processo: 218/2026
Data: 03/02/2026 17:17:50
Autor: Eliesio Bolzani
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 61 /2026
Nº Processo: 942/2026
Data: 05/05/2026 15:53:50
Autor: Claudinei Costa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de videomonitoramento no interior dos veículos utilizados para a realização de transporte escolar público e particular de alunos, no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências.”

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 67 /2026
Nº Processo: 1065/2026
Data: 19/05/2026 12:26:53
Autor: Angelo Stelzer
Projeito de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a utilização das quadras poliesportivas das escolas municipais para práticas esportivas particulares e dá outras providências.”

Fase: Para 1ª votação na ordem do dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 2 /2026
Nº Processo: 15/2026
Data: 07/01/2026 14:36:13
Autor: Claudinei Costa
Institui o Programa municipal de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea no município de Colatina e dá outras providências..

Fase: Para 2ª Votação na ordem do dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento (E) N° 119 /2026
Nº Processo: 1186/2026
Data: 01/06/2026 13:58:20
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina, solicitando o envio de informações e documentos acerca das despesas realizadas pelo Município de Colatina com publicidade institucional, divulgação de atos governamentais, campanhas publicitárias, comunicação social e propaganda oficial.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento (E) N° 120 /2026
Nº Processo: 1187/2026
Data: 01/06/2026 14:00:29
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação, solicitando o envio de informações e documentos acerca da frota utilizada para a prestação do serviço de transporte escolar no Município de Colatina, abrangendo veículos próprios, terceirizados e conveniados.

Fase: Para Votação na Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 8  Moção (E) N° 87 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 28/05/2026 17:46:20
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de aplausos ao técnico Vinicius Silva de Oliveira, da equipe Meia Boca Juniors, pela conquista da Taça Cidade de Colatina de Futebol 7, sendo também reconhecido como melhor técnico /treinador da competição.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 9  Moção (E) N° 88 /2026
Nº Processo: 1177/2026
Data: 28/05/2026 17:46:51
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de aplausos ao atleta Estevão Santana Soares, da equipe Meia Boca Juniors, por ter sido eleito o melhor goleiro da Taça Cidade de Colatina de Futebol 7 – 2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 10  Moção (E) N° 89 /2026
Nº Processo: 1178/2026
Data: 28/05/2026 17:47:53
Autor: Eliesio Bolzani
Moção de Aplauso à equipe Meia Boca Juniors, pela conquista do título de Campeão da Série B da Taça Cidade de Colatina de Futebol 7 - 2026.

Fase: Incluir na ordem do dia
Ação: Proposição  aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026.
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Lei (E) N° 72 /2026
Nº Processo: 1182/2026
Data: 29/05/2026 16:34:23
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Mensagem e Projeto de Lei que autoriza a cessão de uso de 01 (um) Trator Agrícola marca YTO e uma Carreta Agrícola Basculante marca ASUS através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Lei (E) N° 73 /2026
Nº Processo: 1183/2026
Data: 29/05/2026 16:42:43
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Encaminha Projeto de Lei que acrescenta Seção e Artigo à Lei nº 5.273, de 12 de Março de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Colatina, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Lei (E) N° 74 /2026
Nº Processo: 1264/2026
Data: 08/06/2026 15:26:05
Autor: Lunanda Vago
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Lei (E) N° 75 /2026
Nº Processo: 1273/2026
Data: 08/06/2026 15:35:19
Autor: Lunanda Vago
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORNAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento (E) N° 125 /2026
Nº Processo: 1253/2026
Data: 08/06/2026 12:44:10
Autor: Dr. Vitor Louzada
Ao Exmo. Sr. Renzo de Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina, solicitando o envio de informações e documentos referentes ao procedimento administrativo que resultou na contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritório Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento (E) N° 126 /2026
Nº Processo: 1281/2026
Data: 08/06/2026 15:51:20
Autor: Dr. Vitor Louzada
A Exma. Sra. Daniella Fachetti Horta, Secretária Municipal de Educação. SOLICITANDO:O envio de informações e documentos referentes às denúncias e reclamações recebidas acerca da suposta falta ou insuficiência de merenda escolar em unidades da rede municipal de ensino localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município.

Fase:
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