PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei (E) 66/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/05/2023 15:53:26

N° Processo 989/2023

N° Protocolo 990/2023

ID 18195

Ementa

Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2023 14:06:40	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 231 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023 14:03:59	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 04/12/2023 14:06:30	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO CONVERTIDA NA LEI MUNICIPLA N°7.140
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 433/2023 - LEI SANCIONADA N°7.140

Recebimento: 22/11/2023 16:59:01	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 22/11/2023 17:01:02	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 868 ( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 868/2023 - OFICIO CMC N°868/2023

Recebimento: 21/11/2023 16:28:44	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 16:28:51	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 14:56:15	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 21/11/2023 16:28:44	Ação: Para Votação em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 411/2023 - Requerimento de urgência

Recebimento: 13/07/2023 15:38:07	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 13/11/2023 17:05:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 123 dias, 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes, que opina pela Aprovação da proposição (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 237/2023 - Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 48/2023 - Parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 29/2023 - Parecer

Recebimento: 25/05/2023 16:27:29	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 25/05/2023 16:27:41	Ação: Encaminhado às comissões


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2023 13:17:05	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 13:17:35	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023 13:28:09	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 24/05/2023 13:39:39	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 15:53:26	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 19/05/2023 15:53:26	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

04/12

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

04/12

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 11 dias, 21 horas, 5 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Anexos Diversos

dez

22/11

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 32 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Ofício Enviado

21/11

Votar projeto de lei em votação única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 7 dias, 23 horas, 23 minutos Para Votação em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Anexos Diversos

nov

13/07

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 172 dias, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

jul

25/05

Analisar Proposição Presidência 3 horas, 10 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 25/05/2023

25/05

Ler proposição no expediente Plenário 23 horas, 37 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 25/05/2023

24/05

Para encaminhamento Presidência 4 dias, 21 horas, 46 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 24/05/2023

19/05

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 16 de 24/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 66/2023

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}