PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei (E) 62/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/05/2023 14:50:14

N° Processo 947/2023

N° Protocolo 948/2023

ID 18152

Ementa

Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2023 13:52:34	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 211 dias, 18 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023 13:42:39	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 04/12/2023 13:52:18	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO CONVERTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 7.142/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 430/2023 - LEI SANCIONADA 7.142

Recebimento: 22/11/2023 16:56:49	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 22/11/2023 16:58:45	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 868( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 868/2023 - OFICIO CMC N°868/2023

Recebimento: 21/11/2023 16:30:36	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 16:30:44	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 14:53:04	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 21/11/2023 16:30:36	Ação: Para Votação em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 412/2023 - Requerimento de urgência

Recebimento: 13/07/2023 15:38:09	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 13/11/2023 17:27:41	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 123 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes, que opina pela Aprovação da proposição (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 239/2023 - Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 50/2023 - Parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 31/2023 - Parecer

Recebimento: 16/05/2023 15:47:37	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 16/05/2023 16:24:35	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023 12:45:32	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 12:45:53	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2023 15:08:53	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 15/05/2023 15:09:04	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2023 14:50:16	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 15/05/2023 14:50:16	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

04/12

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

04/12

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 11 dias, 20 horas, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Anexos Diversos

dez

22/11

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 28 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Ofício Enviado

21/11

Votar projeto de lei em votação única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 7 dias, 23 horas, 2 minutos Para Votação em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Anexos Diversos

nov

13/07

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 181 dias, 1 hora, 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

jul

16/05

Analisar Proposição Presidência 3 horas, 38 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Ler proposição no expediente Plenário 21 horas, 36 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 16/05/2023

15/05

Para encaminhamento Presidência 18 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 15/05/2023

15/05

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 62/2023

Histórico da Tramitação 414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{414 Dia(s), 17 horas, 37 minuto(s).}