PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei Complementar (E) 2/2023

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Data de apresentação 27/02/2023 16:58:35

N° Processo 415/2023

N° Protocolo 415/2023

ID 17605

Ementa

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 79, de 02 de dezembro de 2014.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 23 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2023 16:18:55	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2023 16:14:41	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 09/03/2023 16:18:41	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONVERTIDO NA LEI COMPLEMENTAR N° 141/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 58/2023 - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA N° 141/2023.

Recebimento: 28/02/2023 16:57:53	Fase: Analisar resultado da votação	Setor:SECRETARIA
Envio: 28/02/2023 17:01:46	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023. Segue em anexo o Requerimento de Urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 46/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 006 2023

Recebimento: 28/02/2023 13:11:43	Fase: Votar Projeto de Lei Complementaro em votação única	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 15:22:00	Ação: Projeto votado
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023 19:38:13	Fase: Emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar	Setor:Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Envio: 27/02/2023 19:40:21	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Seguem anexos pareceres
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 12/2023 - parecer Parecer da Comissão de Segurança, Transporte e Trânsito 2/2023 - parecer

Recebimento: 27/02/2023 19:36:36	Fase: Votar requerimento	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2023 19:38:13	Ação: Requerimento aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho as comissões permanentes para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023 19:17:08	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2023 19:36:36	Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida na sessão ordinária do dia 27/02/2022 e realizado a inclusão para votação conforme Requerimento de Urgência especial nº. 006/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 38/2023 - Requerimento

Recebimento: 27/02/2023 17:25:16	Fase: Para Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 27/02/2023 17:26:15	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023 16:58:35	Fase: Elaborado Projeto de Lei Complementar	Setor:PROTOCOLO
Envio: 27/02/2023 16:58:35	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: “Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 23 horas, 20 minuto(s).}

09/03

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

09/03

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 8 dias, 23 horas, 16 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Anexos Diversos

mar

28/02

Analisar resultado da votação SECRETARIA 1 hora, 39 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Anexos Diversos

28/02

Votar Projeto de Lei Complementaro em votação única Plenário 19 horas, 41 minutos Projeto votado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

27/02

Emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 27/02/2023 Parecer da Comissão de Segurança, Transporte e Trânsito

27/02

Votar requerimento Plenário 1 minuto Requerimento aprovado Despacho Eletrônico - 27/02/2023

27/02

Ler proposição no expediente Plenário 2 horas, 10 minutos Projeto lido com Requerimento de urgência Despacho Eletrônico - 27/02/2023 Anexos Diversos

27/02

Para Encaminhamento Presidência 27 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 27/02/2023

27/02

Elaborado Projeto de Lei Complementar PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 04 de 27/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar (E) 2/2023

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 23 horas, 20 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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