Recebimento: 04/08/2023 15:48:15 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/12/2020 12:51:18 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto |
Setor:SECRETARIA. |
Envio: 29/12/2020 12:51:54 |
Ação: Veto Rejeitado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/09/2020 13:38:11 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:SECRETARIA. |
Envio: 24/09/2020 13:41:24 |
Ação: Veto Total/Parcial
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Recebido Mensagem de Veto Total/Parcial na data do dia 17/09/2020 o presente projeto fica na Secretaria aguardando a apreciação do Veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2020 13:11:15 |
Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado |
Setor:SECRETARIA. |
Envio: 03/09/2020 13:12:47 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 579/2020 (em anexo) o Projeto de Lei nº 080/2020 aprovado para a respectiva sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 579/2020 - PL 080 2020
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Recebimento: 01/09/2020 14:31:14 |
Fase: Para 2ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 01/09/2020 14:32:07 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 31/08/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2020 14:25:30 |
Fase: Para 1ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 01/09/2020 14:30:22 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 24/08/2020, encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2020 13:22:38 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 01/09/2020 13:56:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/08/2020 para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/08/2020 13:42:05 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 25/08/2020 13:11:46 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Remetida a presente proposição as Comissões permanestes competenes para análise e parecer.
Colatina(ES) 04 de agosto de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/08/2020 13:45:20 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
Envio: 10/08/2020 13:46:12 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo Parecer Juridico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2020 - parecer juridico
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Recebimento: 04/08/2020 14:48:31 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 05/08/2020 12:45:51 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122, remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/08/2020 12:58:31 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/08/2020 12:58:50 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/08/2020 15:58:02 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
Envio: 03/08/2020 15:58:02 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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