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Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 1352 ID: 16696 Data: 12/09/2022 16:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 20/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 185/2021 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2565/2021 Protocolo N°: 1349 ID: 16693 Data: 09/09/2022 16:05:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 21/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 187/2021, AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2567/2021 Protocolo N°: 1348 ID: 16692 Data: 09/09/2022 16:01:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 19/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2566/2021 Protocolo N°: 1347 ID: 16691 Data: 09/09/2022 15:56:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 18/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 184/2021,DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2564/2021 Protocolo N°: 1346 ID: 16690 Data: 09/09/2022 15:53:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 19/2022
MENSAGEM Nº 95/2022-ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV,DA LEI Nº 6931,DE 07 DE JANEIRO DE 2022,ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6 E ARTIGO 11,DA LEI Nº 6.931,DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1325/2022 Protocolo N°: 1345 ID: 16689 Data: 09/09/2022 12:12:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 143/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. MENSAGEM 096/22
Processo N°: 1305/2022 Protocolo N°: 1325 ID: 16669 Data: 05/09/2022 16:01:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 142/2022
MENSAGEM Nº 093/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1289/2022 Protocolo N°: 1309 ID: 16653 Data: 01/09/2022 15:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 141/2022
MENSAGEM Nº 092/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.589, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 1265/2022 Protocolo N°: 1285 ID: 16629 Data: 25/08/2022 15:58:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 17/2022
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2022,DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS,QUE RECONHECE,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA,O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA...
Processo N°: 973/2022 Protocolo N°: 1284 ID: 16628 Data: 25/08/2022 15:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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