Ementa: Prorroga o prazo de suspensão no art. 1º da Res. nº276 de 13/04/2020 no art.1º da Res. nº277 de 19/05/2020, no art.1º da Res.nº278, de 01/06/2020, no art 1º da Res.nº280 de 06/07/2020 e no art.1º da Res.nº281, de 10/08/2020 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2020
Nº do Processo:   1074
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução281/2020 10/08/2020ALTERAProrroga prazo
Resolução280/2020 06/07/2020ALTERAProrroga prazo
Resolução278/2020 01/06/2020ALTERAProrroga prazo
Resolução277/2020 19/05/2020ALTERAProrroga prazo
Resolução276/2020 16/04/2020ALTERAProrroga prazo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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