Melhore sua busca

  Resolução 245/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 122, DO ART. 144, DO ART. 155 E DO ART. 156, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 – REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução96/1993 16/11/1993ALTERACaput do Art. 122, Artigos 144, 155 e 156

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.