Melhore sua busca

  Resolução 246/2015

Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA NO REGIMENTO INTERNO CAMERAL – RESOLUÇÃO Nº 96/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução96/1993 16/11/1993ALTERAArt. 75
Lei Orgânica3.547/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.