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Último lançamento: 19/03/2025       Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Emenda à Lei Orgânica n° 36/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 06/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Colatina
Portaria n° 57/2024
DESIGNA A SERVIDORA, ELIANI DOS SANTOS GOMES, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 004/2024, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Data: 25/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 1.808/2023
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Data: 08/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei Orgânica n° 33/2023
REVOGA O §5º, DO ART. 140, DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 11/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Colatina
Emenda à Lei Orgânica n° 32/2022
ALTERA O ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA (LEI 3.547/1990)
Data: 14/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Resolução n° 280/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 278/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2020 E NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Data: 01/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 277/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 276 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Portaria n° 133/2020
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DESTA CASA, SR. RONALDO PINA MOGNHOL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 2020 A 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2020
Data: 17/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 129/2020
FICA NOMEADO O SR. JOÃO BRÁS MATIAS GOUVÊA
Data: 08/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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