Situação: Em Vigor Ano: 1990 
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 19/03/2024       Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Lei Orgânica n° 3.547/1990
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 05/04/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei Orgânica n° 02/1990
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 60, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Data: 28/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei Orgânica n° 01/1990
ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Data: 12/06/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.