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Projeto de Resolução n° 2/2022
INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2022 Protocolo N°: 76 ID: 15392 Data: 03/02/2022 15:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, REGIDOS PELA LC Nº 35/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2022 Protocolo N°: 61 ID: 15377 Data: 31/01/2022 16:07:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2020
REGULAMENTA O ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E SIMILARES) COM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA OU ELEITORAL.
Processo N°: 1181/2020 Protocolo N°: 1186 ID: 12092 Data: 13/10/2020 14:02:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NO INCISO VIII DO ART. 26 E DO INCISO XI DO ARTIGO 37, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 279, DE 06 DE JULHO DE 2020 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 1090/2020 Protocolo N°: 1094 ID: 12000 Data: 21/09/2020 15:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO NO ART. 1º DA RES. Nº276 DE 13/04/2020 NO ART.1º DA RES. Nº277 DE 19/05/2020, NO ART.1º DA RES.Nº278, DE 01/06/2020, NO ART 1º DA RES.Nº280 DE 06/07/2020 E NO ART.1º DA RES.Nº281, DE 10/08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1074/2020 Protocolo N°: 1077 ID: 11983 Data: 14/09/2020 17:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2020
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NOS TERMOS DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 896/2020 Protocolo N°: 898 ID: 11804 Data: 10/08/2020 17:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2020, NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277, DE 19 DE MAIO DE 2020, NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 01 DE JUNHO DE 2020 E NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 850/2020 Protocolo N°: 852 ID: 11758 Data: 03/08/2020 17:24:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 703/2020 Protocolo N°: 705 ID: 11611 Data: 06/07/2020 17:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2020 E NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 493/2020 Protocolo N°: 493 ID: 11398 Data: 01/06/2020 17:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 276 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 398/2020 Protocolo N°: 398 ID: 11303 Data: 11/05/2020 17:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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