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Projeto de Lei Complementar n° 19/2022
MENSAGEM Nº 95/2022-ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV,DA LEI Nº 6931,DE 07 DE JANEIRO DE 2022,ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6 E ARTIGO 11,DA LEI Nº 6.931,DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1325/2022 Protocolo N°: 1345 ID: 16689 Data: 09/09/2022 12:12:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 18/2022
MENSAGEM Nº 84/2022-INCLUI PARÁGRAFOS 3º,4º E 5º NO ARTIGO 100-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº35/2005,ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 E 29 E INCLUI ARTIGO 29-A NA LEI COMPLEMENTAR 128/2022,REVOGA PARÁGRAFO 2º,DO ARTIGO 82,DA LEI COMPLEMENTAR 129/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1135/2022 Protocolo N°: 1153 ID: 16470 Data: 01/08/2022 14:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 17/2022
MENSAGEM Nº 060/2022-ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27/2003,PARA DISPOR SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E DAS AGÊNCIAS DE TURISMO.
Processo N°: 823/2022 Protocolo N°: 837 ID: 16154 Data: 31/05/2022 14:47:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
MENSAGEM N° 054/2022-ALTERAR O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 124/2022,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PCVA-PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°56/2009.
Processo N°: 694/2022 Protocolo N°: 707 ID: 16024 Data: 10/05/2022 15:35:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
MENSAGEM DE LEI N° 51/2022, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IPTU PARA ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 116/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 679/2022 Protocolo N°: 689 ID: 16006 Data: 09/05/2022 15:45:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 14/2022
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2003, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN.
Processo N°: 534/2022 Protocolo N°: 540 ID: 15857 Data: 19/04/2022 17:22:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 13/2022
MENSAGEM Nº 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-080, ES-248 E ES-446, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2022 Protocolo N°: 461 ID: 15778 Data: 08/04/2022 16:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 12/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2003, RELACIONADOS À ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN...
Processo N°: 440/2022 Protocolo N°: 446 ID: 15763 Data: 04/04/2022 16:56:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
MENSAGEM Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2022 Protocolo N°: 394 ID: 15710 Data: 28/03/2022 18:32:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
MENSAGEM Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 386/2022 Protocolo N°: 393 ID: 15709 Data: 28/03/2022 18:30:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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