Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE A ISENÇÃO DE ITBI AOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV.
Processo N°: 2922/2025 Protocolo N°: 2926 ID: 31719 Data: 22/12/2025 18:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 10/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2865 ID: 31675 Data: 18/12/2025 17:49:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2461 ID: 31245 Data: 17/10/2025 17:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 5.273/2007 EM SEU NO ART. 44, III, PARA INCLUIR NO ROL DE ENTIDADES REPRESENTADAS NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DO CRECI, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS.
Processo N°: 1985/2025 Protocolo N°: 1985 ID: 30755 Data: 20/08/2025 12:54:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 7/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 51 DA LEI Nº 6.355/2016, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 1964 ID: 30732 Data: 18/08/2025 15:07:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 6/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 260 DA LEI Nº 3.547/1990, ALTERANDO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Processo N°: 1963/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 30731 Data: 18/08/2025 15:06:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição arquivada - à pedido do autor
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, PARA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Processo N°: 1849/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 30612 Data: 05/08/2025 15:18:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 25, 27, 96 E 116, BEM COMO OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 30418 Data: 14/07/2025 15:02:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ASSIDUIDADE DOCENTE - PVAD, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 30417 Data: 14/07/2025 15:01:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 803 ID: 29483 Data: 24/03/2025 17:16:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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