Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, PARA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Processo N°: 1849/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 30612 Data: 05/08/2025 15:18:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 25, 27, 96 E 116, BEM COMO OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 30418 Data: 14/07/2025 15:02:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ASSIDUIDADE DOCENTE - PVAD, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 30417 Data: 14/07/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 803 ID: 29483 Data: 24/03/2025 17:16:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2024, QUE REDUZIU A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E EDUCADOR SOCIAL.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 626 ID: 29286 Data: 07/03/2025 14:43:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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