Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de Veto Ano Proposição: 2020 
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Mensagem de Veto n° 8/2020
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2020, DE NOSSA AUTORIA QUE ''REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGANDO OS ARTIGOS 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº85, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 1249/2020 Protocolo N°: 1327 ID: 12233 Data: 08/12/2020 12:34:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 7/2020
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018".
Processo N°: 1160/2020 Protocolo N°: 1282 ID: 12188 Data: 06/11/2020 14:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 6/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 1069/2020 Protocolo N°: 1252 ID: 12158 Data: 28/10/2020 16:38:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 5/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 083/2019 DO ILUSTRE VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI QUE "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1180/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 12063 Data: 01/10/2020 15:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 4/2020
AO PROJETO DE LEI Nº080/2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 832/2020 Protocolo N°: 1083 ID: 11989 Data: 17/09/2020 13:46:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 3/2020
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE "INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 937/2020 Protocolo N°: 1023 ID: 11929 Data: 04/09/2020 13:48:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR FELIPPE TEDINHA MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 681 ID: 11587 Data: 06/07/2020 14:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 085/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: 628 ID: 11533 Data: 26/06/2020 13:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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