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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2019
Localizada(s)
1595
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Mensagem de Veto n° 5/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 083/2019 DO ILUSTRE VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI QUE "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1180/2019
Protocolo N°:
1157
ID:
12063
Data:
01/10/2020 15:14:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 2/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR FELIPPE TEDINHA MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1186/2019
Protocolo N°:
681
ID:
11587
Data:
06/07/2020 14:33:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 085/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°:
1187/2019
Protocolo N°:
628
ID:
11533
Data:
26/06/2020 13:06:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 947/2019
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUAS SALVADOR GONÇALVES, ILDA VOLETI CHICOSKI E GENÉSIO PEREIRA JAQUES, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO LIBERATO, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.
Processo N°:
1590/2019
Protocolo N°:
1592
ID:
10905
Data:
30/12/2019 17:28:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wanderson Ferreira da Silva (TOM)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 946/2019
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITANDO GRADES DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NA ESCADARIA JOÃO PEDRO ROSA QUE LIGA A RUA LUIZ BARBIERI, BAIRRO OLÍVIO ZANOTELLI À RUA MARCELINO RIBON, BAIRRO VILA LENIRA, A INSTALAÇÃO E A MÃO DE OBRA SERÁ EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLÍVIO ZANOTELLI ( FOTOS EM ANEXO).
Processo N°:
1589/2019
Protocolo N°:
1591
ID:
10904
Data:
30/12/2019 15:55:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Henrique Luppi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1588/2019
Protocolo N°:
1590
ID:
10903
Data:
30/12/2019 15:46:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Juarez Fadini
,
Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1587/2019
Protocolo N°:
1589
ID:
10902
Data:
30/12/2019 15:43:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Juarez Fadini
,
Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 107/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1586/2019
Protocolo N°:
1588
ID:
10901
Data:
30/12/2019 15:40:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Juarez Fadini
,
Zaqueu Alves Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 106/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1585/2019
Protocolo N°:
1587
ID:
10900
Data:
30/12/2019 15:36:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Juarez Fadini
,
Zaqueu Alves Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 101/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1584/2019
Protocolo N°:
1586
ID:
10899
Data:
30/12/2019 15:33:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Juarez Fadini
,
Zaqueu Alves Pereira
ACOMPANHE
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PROCESSO
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