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Mensagem de Veto n° 5/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 083/2019 DO ILUSTRE VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI QUE "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1180/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 12063 Data: 01/10/2020 15:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 2/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR FELIPPE TEDINHA MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 681 ID: 11587 Data: 06/07/2020 14:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 085/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: 628 ID: 11533 Data: 26/06/2020 13:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 947/2019
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUAS SALVADOR GONÇALVES, ILDA VOLETI CHICOSKI E GENÉSIO PEREIRA JAQUES, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO LIBERATO, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.
Processo N°: 1590/2019 Protocolo N°: 1592 ID: 10905 Data: 30/12/2019 17:28:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Ferreira da Silva (TOM)
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PROCESSO
Indicação n° 946/2019
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITANDO GRADES DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NA ESCADARIA JOÃO PEDRO ROSA QUE LIGA A RUA LUIZ BARBIERI, BAIRRO OLÍVIO ZANOTELLI À RUA MARCELINO RIBON, BAIRRO VILA LENIRA, A INSTALAÇÃO E A MÃO DE OBRA SERÁ EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLÍVIO ZANOTELLI ( FOTOS EM ANEXO).
Processo N°: 1589/2019 Protocolo N°: 1591 ID: 10904 Data: 30/12/2019 15:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Henrique Luppi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1588/2019 Protocolo N°: 1590 ID: 10903 Data: 30/12/2019 15:46:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 1685/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1587/2019 Protocolo N°: 1589 ID: 10902 Data: 30/12/2019 15:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 1684/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 107/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1586/2019 Protocolo N°: 1588 ID: 10901 Data: 30/12/2019 15:40:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 1683/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 106/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1585/2019 Protocolo N°: 1587 ID: 10900 Data: 30/12/2019 15:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 1682/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 101/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1584/2019 Protocolo N°: 1586 ID: 10899 Data: 30/12/2019 15:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 1681/2019
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