Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 129/2008
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE-ALIMENTAÇÃO AO PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 5.410, DE 17 DE JUNHO DE 2008
Processo N°: 1233/2008 Protocolo N°: 1233 ID: 20570 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 128/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 1232/2008 Protocolo N°: 1232 ID: 20569 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 127/2008
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA VIGER NA LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1239/2008 Protocolo N°: 1239 ID: 20568 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Processo N°: 1214/2008 Protocolo N°: 1214 ID: 20567 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/2008
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI N° 11. 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1213/2008 Protocolo N°: 1213 ID: 20566 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/2008
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 5.341, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007
Processo N°: 1210/2008 Protocolo N°: 1210 ID: 20565 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 123/2008
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA
Processo N°: 1209/2008 Protocolo N°: 1209 ID: 20564 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2008
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TLA , DOS ANÚNCIOS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES I - ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°042/2006
Processo N°: 1211/2008 Protocolo N°: 1211 ID: 26894 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/2008
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1182/2008 Protocolo N°: 1182 ID: 20563 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2008
INCLUI NA LISTA DE SERVIÇOS INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 027/2003 , OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS , CARTORÁRIOS E NOTARIAIS
Processo N°: 1139/2008 Protocolo N°: 1139 ID: 26893 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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