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Projeto de Lei n° 135/2004
REVOGA A LEI N° 4.079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.
Processo N°: 1389/2004 Protocolo N°: 1389 ID: 20696 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 134/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N° 4.414, DE 07/01/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1387/2004 Protocolo N°: 1387 ID: 19764 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 26/12/2001, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 24, DE 26/12/2002
Processo N°: 1392/2004 Protocolo N°: 1392 ID: 26924 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 16/12/1994
Processo N°: 1388/2004 Protocolo N°: 1388 ID: 26923 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 133/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Processo N°: 1373/2004 Protocolo N°: 1373 ID: 20695 Data: 16/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADO PELA LEI N° 4.807, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 1371/2004 Protocolo N°: 1371 ID: 19608 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 131/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 3° DA LEI N° 4.966, DE 09 DE JUNHO DE 2.004.
Processo N°: 1355/2004 Protocolo N°: 1355 ID: 20694 Data: 05/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 130/2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 1330/2004 Protocolo N°: 1330 ID: 20693 Data: 26/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 129/2004
ALTERA REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS PERTENCENTE A JOSINO BORGES DO NASCIMENTO E OUTRA.
Processo N°: 1322/2004 Protocolo N°: 1322 ID: 19609 Data: 25/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 128/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2004 Protocolo N°: 1321 ID: 19607 Data: 25/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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