Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 18/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 125 /2024
Nº Processo: 1573/2024
Data: 18/11/2024 12:30:57
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Altera a Lei Municipal n° 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo II e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessãoi ordinária de 18/11/2024. Apresentado Requerimento de urgência nº. 131/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 126 /2024
Nº Processo: 1575/2024
Data: 18/11/2024 13:30:00
Autor: Angelo Stelzer Neto
DENOMINA RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 127 /2024
Nº Processo: 1577/2024
Data: 18/11/2024 14:32:10
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação Rural e Atlética de Moradores do Córrego Cascatinha Do Milanez-ES.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 18/11/2024. Apresentado Requerimento de Urgência nº. 129/2024 anexo.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 66 /2024
Nº Processo: 1585/2024
Data: 18/11/2024 17:48:28
Autor: Mesa Diretora, Felippe Coutinho Martins (Tedinha) , Dario Rudio Junior , Claudinei Costa Santos , Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento: Lido nesta data 18/11/2024, concluso para  votação do requerimento anexo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1151 /2024
Nº Processo: 1562/2024
Data: 13/11/2024 14:01:14
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Senhor Paulo Roberto Folletto, Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo. Solicitação de recurso de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ) por meio de emendas para construção de uma passarela EMEF Humberto de Campos no Município de Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1152 /2024
Nº Processo: 1563/2024
Data: 13/11/2024 14:02:01
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras.Solicitando que viabilize a pavimentação/calçamento da comunidade Maria Ortiz, distrito de Baunilha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1153 /2024
Nº Processo: 1566/2024
Data: 13/11/2024 17:23:30
Autor: Augusto Lievore Filho
Ao Senhor Diretor do Sanear - Colatina, solicitando reforma e manutenção nos canteiros localizados na praça pública do Bairro Moacir Brotas, na Avenida das Roseiras, próximo a Escola Lions.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1154 /2024
Nº Processo: 1567/2024
Data: 13/11/2024 17:24:17
Autor: Augusto Lievore Filho
Ao digno Senhor Diretor do Sanear solicitando, poda de arvores na Rua Frederico Arthur Loss, próximo ao Restaurante Remanso, bairro Moacir Brotas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1155 /2024
Nº Processo: 1568/2024
Data: 13/11/2024 17:25:26
Autor: Augusto Lievore Filho
indicação ao Senhor Diretor do SANEAR, solicitando manutenção na rede de captação de água pluvial, localizada na rua Adamastor Salvador, próximo ao edifício nossa senhora da penha, centro, Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1156 /2024
Nº Processo: 1569/2024
Data: 18/11/2024 10:56:09
Autor: Augusto Lievore Filho
Ao Senhor Secretario Municipal de trânsito e segurança de Colatina ES, solicitando a instalação de abrigo de ônibus para à Rua Humberto de Campos, próximo a escadaria Santa Luzia, Bairro Operário – Colatina – ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1157 /2024
Nº Processo: 1570/2024
Data: 18/11/2024 10:58:39
Autor: Augusto Lievore Filho
Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando realizar manutenção e nivelamento na Rua Odilon Castelo Borges, próximo a residência nº. 83, Bairro Moacir Brotas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1158 /2024
Nº Processo: 1571/2024
Data: 18/11/2024 11:00:34
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Raphael Guimarães, solicitando que seja feito. Patrolar e cascalhar a estrada no córrego Santo Antônio, São João pequeno, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1159 /2024
Nº Processo: 1572/2024
Data: 18/11/2024 11:01:18
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Raphael Guimarães, solicitando que seja feito. Patrolar e cascalhar a estrada que inicia da Br 259 até o córrego Estrela, chegando até a fazenda Mercadão, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1160 /2024
Nº Processo: 1579/2024
Data: 18/11/2024 16:55:47
Autor: Sergio da Motta
SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITANDO OS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS NA SALA DO DENTISTA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARAES PRA QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM RETOMADOS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1161 /2024
Nº Processo: 1580/2024
Data: 18/11/2024 16:59:40
Autor: Sergio da Motta
SECRETARIA DE OBRAS: Que sejam feitos reparos no asfalto na Rua Adélia Spelta, próximo a escola Carolina Pichler, bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1162 /2024
Nº Processo: 1581/2024
Data: 18/11/2024 17:00:07
Autor: Sergio da Motta
SECRETARIA DE OBRAS: Que sejam feitos reparos no asfalto na Rua Pedro Giurizato, próximo ao clube ACD, bairro São Silvano

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1163 /2024
Nº Processo: 1582/2024
Data: 18/11/2024 17:03:21
Autor: Sergio da Motta
SECRETARIA DE OBRAS Que sejam feitos reparos no asfalto na subida da travessa José Lima, bairro Nossa Senhora Aparecida

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1164 /2024
Nº Processo: 1583/2024
Data: 18/11/2024 17:03:49
Autor: Sergio da Motta
SECRETARIO DE OBRAS: informações sobre as obras de saneamento, pavimentação e redes de energia que acontecerão no bairro Gordiano Guimarães, tendo em vista a publicação do edital ter ocorrido no dia 03 de outubro

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1165 /2024
Nº Processo: 1584/2024
Data: 18/11/2024 17:04:19
Autor: Sergio da Motta
AO GABINETE DO PREFEITO: Para encaminhar projeto de lei para pagamento do incentivo financeiro anual (IFA), aos agentes comunitários de saúde e combate as endemias.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.  
Observação:
Ordem: 20  Moção (E) N° 181 /2024
Nº Processo: 1565/2024
Data: 13/11/2024 14:40:49
Autor: Claudinei Costa Santos
Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Elias Batista” Destaque nas categorias Transporte e Logística Motorista das regiões Norte, Sul e Grande Vitória.

Fase: Ler no expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Moção (E) N° 182 /2024
Nº Processo: 1574/2024
Data: 18/11/2024 13:28:35
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Moção de Aplausos ao BAR DO EUZEBIO pelo 1ª LUGAR no festival RODA DE BUTECO 2024 com o petisco Pastelresmo.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Lida e Aprovada na Sessão Ordinaria do dia 18/11/2024.. 
Observação:
Ordem: 22  Moção (E) N° 183 /2024
Nº Processo: 1576/2024
Data: 18/11/2024 14:30:56
Autor: Augusto Lievore Filho
Moção de Aplausos para a "Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ALMEIDA”, pelos trabalhos realizados juntos ao município de Colatina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Proposição Lida e Aprovada na Sessão Ordinaria do dia 18/11/2024.. 
Observação:
Ordem: 23  Mensagem de veto (E) N° 9 /2024
Nº Processo: 1564/2024
Data: 13/11/2024 14:40:21
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 113/2024, de autoria do Vereador Wanderson Rodrigues, que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O ‘’MEGA FEIRÃO DE VEÍCULOS’ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição Lida na Sessão Ordinaria di dia 18/11/2024.
Observação:
Ordem: 24  Mensagem de veto (E) N° 10 /2024
Nº Processo: 1578/2024
Data: 18/11/2024 14:32:43
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao PROJETO DE LEI Nº 105/2024, de autoria do Nobre Vereador João Marcos Cunha Filho, que “CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição Lida na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024.
Observação:
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