Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 04/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 116 /2024
Nº Processo: 1517/2024
Data: 22/10/2024 14:27:10
Autor: Claudinei Costa Santos
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 118 /2024
Nº Processo: 1538/2024
Data: 30/10/2024 13:43:08
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais e Floresta do Pancas.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 120 /2024
Nº Processo: 1546/2024
Data: 04/11/2024 17:35:27
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Felippe Coutinho Martins (Tedinha) , Dario Rudio Junior , Claudinei Costa Santos , Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução (E) N° 4 /2024
Nº Processo: 1539/2024
Data: 30/10/2024 15:38:04
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
PROJETO DE RESOLUÇÃO: FICA AUTORIZADO O VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA À LICENCIAR-SE DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução (E) N° 5 /2024
Nº Processo: 1540/2024
Data: 31/10/2024 16:02:18
Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
FICA AUTORIZADO O VEREADOR MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE À LICENCIAR-SE DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução (E) N° 6 /2024
Nº Processo: 1547/2024
Data: 04/11/2024 17:44:34
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Felippe Coutinho Martins (Tedinha) , Dario Rudio Junior , Claudinei Costa Santos , Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E AOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento (E) N° 18 /2024
Nº Processo: 1541/2024
Data: 01/11/2024 14:26:57
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Prefeito Municipal de Colatina-ES, João Guerino Balestrassi. SOLICITANDO: Que sejam esclarecido os fatos referente as declarações do sumiço de quatro veículo da frota municipal.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento (E) N° 19 /2024
Nº Processo: 1542/2024
Data: 01/11/2024 14:27:38
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao senhor Célio Locatelli, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina - ES. Solicitando Esclarecimentos acerca da ausência de profissionais da Saúde e Segurança no jogo do CTE no dia 26/10/2024.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1141 /2024
Nº Processo: 1543/2024
Data: 01/11/2024 15:06:25
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. Providencie o Pavimentação Asfáltica Avenida Rio Doce, bairro Adélia Giuberti.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.  
Observação:
Ordem: 10  Mensagem de veto (E) N° 8 /2024
Nº Processo: 1525/2024
Data: 22/10/2024 15:50:04
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 103/2024, de autoria do Vereador Felippe Coutinho Martins, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024.
Observação:
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