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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 07/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação (E) N° 1006 /2022
Nº Processo: 1479/2022
Data: 01/11/2022 13:02:07
Autor: Wanderson Rodrigues
À SIMONE KUSTER MITRE, Secretária de Administração, solicitando limpeza e capina do cemitério São Francisco de Assis.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 2  Indicação (E) N° 1007 /2022
Nº Processo: 1480/2022
Data: 01/11/2022 13:13:32
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito asfaltamento nas ruas Santa Luzia, São Vicente e Ignácio Nunes Gregório, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 3  Indicação (E) N° 1008 /2022
Nº Processo: 1481/2022
Data: 01/11/2022 14:33:21
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva, solicitando a reforma da Escadaria Campos Santos (ao lado do cemitério de São Vicente, que liga ao bairro São Judas Tadeu), bairro São Vicente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 1009 /2022
Nº Processo: 1482/2022
Data: 01/11/2022 17:14:40
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de saúde, solicito volta do médico psicólogo a unidade de saúde do Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1010 /2022
Nº Processo: 1483/2022
Data: 03/11/2022 15:19:10
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito instalação de uma faixa elevada na Rua Castelo Branco, no Bairro Vila Amélia, próximo a “Farmácia Real”, supermercado, “Banesfácil” e praça do bairro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1011 /2022
Nº Processo: 1484/2022
Data: 03/11/2022 15:19:55
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito reforma (e acréscimo de bancos e mesas) na praça do Bairro Vila Amélia, na Rua Castelo Branco, em frente a “Farmácia Real” e “Banesfácil”, ao lado do supermercado e banca de revista.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: INFICAÇÃO LIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2022.
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1012 /2022
Nº Processo: 1485/2022
Data: 03/11/2022 16:10:45
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao secretário Municipal de Obras, Senhor Joao Paulo Calixto,pavimentação asfáltica na Rua Manoel Locatelli, no bairro Residencial nobre.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1013 /2022
Nº Processo: 1486/2022
Data: 03/11/2022 16:11:12
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito reforma de pavimentação asfáltica na Rodovia do café Km 08, no Bairro Carlos Germano Naumann, próximo ao número 4069.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1014 /2022
Nº Processo: 1487/2022
Data: 03/11/2022 16:11:35
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Secretário de Obras João Paulo Calixto, Manutenção na trincheira Rua Floriano Alves Brandão, bairro Residencial Nobre.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1015 /2022
Nº Processo: 1488/2022
Data: 03/11/2022 16:12:21
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Secretário Municipal de Obras,Senhor João Paulo Calixto, Manutenção de ABRIGO DE ÔNIBUS, praça Virgínia Calmon, em Baunilha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1016 /2022
Nº Processo: 1490/2022
Data: 03/11/2022 16:13:17
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de trânsito, solicito sinalização horizontal na Rodovia Gether Lopes de Farias, no Bairro Carlos Germano Naumann do trecho do “Super Atacado OBA” até logo após a entrada do Córrego Estrela.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1017 /2022
Nº Processo: 1491/2022
Data: 03/11/2022 17:19:01
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Exm° Sr. Rogério da Silva Resende, Secretário da Saúde, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar que disponibilize um carro fumacê para o bairro São Silvano, na avenida Silvio Ávidos, Rua Mém de Sá e Rua Cosme e Damião.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1018 /2022
Nº Processo: 1493/2022
Data: 04/11/2022 15:17:33
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de trânsito, solicito possível estudo para ver a viabilização que a faixa que só passa transporte coletivo no Bairro São Silvano, do posto de saúde até a cabeça da ponte (posto MotoCap) possa ser faixa de transporte público , apenas nos horários de pico.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1019 /2022
Nº Processo: 1495/2022
Data: 07/11/2022 12:41:23
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Secretário de Trânsito de Colatina, Coronel Daltro Antônio Ferrari Júnior,obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que sejam instalar uma faixa elevada de pedestre no final da Rua João Henrique de Castro ,ao lado do estacionamento do Vago Veículos, ao lado da loja São Camilo Iluminaria Bairro:,São Silvano Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1020 /2022
Nº Processo: 1496/2022
Data: 07/11/2022 12:41:46
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Reforma da escadaria também a Reformas das Galerias existentes, Local Rua. 23 de Maio Nº153, no Bairro Vila Amelia Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1021 /2022
Nº Processo: 1497/2022
Data: 07/11/2022 12:42:12
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
ao Deputado Estadual DARY PAGUNG obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, uma academia Popular ao ar livre na Praça da igreja católica no Bairro Santa Helena, Colatina-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1022 /2022
Nº Processo: 1498/2022
Data: 07/11/2022 12:42:54
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que sejam instaladas à instalação de academia Popular ao ar livre na Praça da igreja católica no Bairro Santa Helena, Colatina-ES

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1023 /2022
Nº Processo: 1499/2022
Data: 07/11/2022 13:23:33
Autor: Wanderson Rodrigues
Raphael Guimarães Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. Solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento e limpeza das caixas secas na serra dos Wotkosky no Córrego Graciano Neves.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1024 /2022
Nº Processo: 1500/2022
Data: 07/11/2022 13:32:10
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Redutor de velocidade: Av. Darcy Dalla Bernardina, 470 - loteamento Darcy Dalla Bernardina - Bairro São Braz, Trecho entre os números 440 a 490.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1025 /2022
Nº Processo: 1501/2022
Data: 07/11/2022 13:32:39
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Redutor de velocidade: Av. Darcy Dalla Bernardina, 470 - Loteamento Darcy Dalla Bernardina - Bairro São Braz, Trecho entre os números 440 a 490.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1026 /2022
Nº Processo: 1502/2022
Data: 07/11/2022 13:33:06
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. Antônio Ferrari Júnior, Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Solicitando cobertura em ponto de ônibus na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Lacê.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1027 /2022
Nº Processo: 1503/2022
Data: 07/11/2022 13:43:40
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr. João Paulo Calixto da silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES Solicitando serviço de tapa buracos e alinhamento de blocos, Rua Severino Simonassi, Bairro Simonassi.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1028 /2022
Nº Processo: 1504/2022
Data: 07/11/2022 14:01:03
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Secretário Municipal de Obras Sr. João Paulo Calixto, Providencie o Pavimentação asfáltica em frente ao antigo correios de Baunilha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1029 /2022
Nº Processo: 1505/2022
Data: 07/11/2022 16:50:31
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de assistência social, solicito 3 ventiladores para as salas onde acontecem os projetos sociais de karatê e capoeira, da associação de moradores do Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1030 /2022
Nº Processo: 1506/2022
Data: 07/11/2022 16:50:53
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito conserto de buraco na Rua Aroldo Antolini próximo a Rua Doutor Joaquim Ribeiro Filho, no Bairro Esplanada.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1031 /2022
Nº Processo: 1507/2022
Data: 07/11/2022 16:59:25
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao diretor do SANEAR, Solicito análise para que não seja cobrada a taxa de lixo das igrejas católicas e evangélicas que funcionam apenas uma vez por semana, até se reerguerem da pandemia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Ordem: 27  Projeto de Lei (E) N° 167 /2022
Nº Processo: 1477/2022
Data: 01/11/2022 11:49:13
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Altera os dispositivos da Lei n° 2.806, de 22 de dezembro de 1977, que “Institui o Código de Postura Municipal de Colatina, e dá outras providências”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 28  Projeto de Lei (E) N° 168 /2022
Nº Processo: 1478/2022
Data: 01/11/2022 11:50:20
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Dispõe sobre a alteração no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 (Lei 6.912, de 16 de dezembro de 2021).

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 29  Projeto de Lei (E) N° 169 /2022
Nº Processo: 1489/2022
Data: 03/11/2022 16:12:48
Autor: Geferson Israel Alves
Dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Município de Colatina.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.