PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 19/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 144 /2022 Nº Processo: 1339/2022 Data: 15/09/2022 14:07:57 Autor: Angelo Stelzer Neto INSTITUI O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. Fase: Ler proposição no expediente.. Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 145 /2022 Nº Processo: 1340/2022 Data: 15/09/2022 00:00:00 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Autoriza a cessão de uso de 01 (um) trator agrícola 4x4 75CV, Marca New Holland – ano 2022, 01 (um) secador de café 100 sacos PA-SR/9.2 – Palini – monofásico, 01 (um) beneficiador de café 20 sacos PA- DESC/800@- monofásico, 01 (um) veículo caminhão Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros – ano 2014, 01 (um) botijão de sêmen ALTA 20 - ano 2014. Fase: Ler proposição no expediente.. Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 146 /2022 Nº Processo: 1341/2022 Data: 15/09/2022 14:30:23 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Autoriza a cessão de uso de 01 (um) trator cortador de grama Marca Branco Modelo BT1942, 01 (um) secador de café 100 sacos PA-SR/9.2 – Palini – ano 2010 – monofásico, 01 (um) veículo caminhão Ford Cargo 815 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (UM) Microtrator com partida elétrica COYOTE – ano 2014, 01 (uma) Carreta para Microtrator tracionada 1 ton – ano 2014, 01 (uma) Roçadeira frontal para Microtrator RFM190 – ano 2014, 01 (um) beneficiador de café 20 sacos PA- DESC/800@- monofásico, 01 (um) Cultivador rotativo para Microtrator – 2014. Fase: Ler proposição no expediente.. Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência Complemento: Projeto lido com Requerimento de Urgência na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 4 Projeto de Lei (E) N° 147 /2022 Nº Processo: 1342/2022 Data: 15/09/2022 14:32:05 Autor: Prefeito Municipal de Colatina Altera a Lei Complementar Municipal n° 27/2003 e revoga a Lei nº 5.609/2010, para dispor adequadamente sobre a tributação das sociedades profissionais. Fase: Ler proposição no expediente.. Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 5 Requerimento (E) N° 53 /2022 Nº Processo: 1349/2022 Data: 16/09/2022 16:08:28 Autor: Marcelo Carvalho Pretti Ao Diretor Geral do SANEAR, REQUERENDO informações detalhadas sobre o aumento da Taxa de Lixo, cobrada na Fatura de Agua, especificamente a motivação do aumento e o respaldo que ensejou o referido acréscimo. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Requerimento aprovado em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 6 Requerimento (E) N° 54 /2022 Nº Processo: 1352/2022 Data: 19/09/2022 14:23:12 Autor: Claudinei Costa Santos Ao diretor do Sanear, Jonathan Gervásio, Sobre prestação de contas de todas movimentações financeiras da autarquia: recebimentos e pagamentos funcionários e prestadores de serviços. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento:
Ordem: 7 Requerimento (E) N° 55 /2022 Nº Processo: 1353/2022 Data: 19/09/2022 15:14:49 Autor: Wagner Neumeg Requerer ao Sanear, que apresente os relatório de contratos ativos referentes a prestação de serviços, extratos bancários de janeiro de 2021 até a presente data. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Requerimento aprovado em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 8 Requerimento (E) N° 56 /2022 Nº Processo: 1357/2022 Data: 19/09/2022 16:47:14 Autor: Wagner Neumeg À SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – ESPIRITO SANTO, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta, solicitar o cronograma de obra, medições realizadas e pagas, e demais esclarecimentos quanto as obras executadas pela empresa Ônix Serviços Ltda, as obras estão situadas no bairro Carlos Germano Nauman na zona Urbana de Colatina/ES. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Requerimento aprovado em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 9 Indicação (E) N° 917 /2022 Nº Processo: 1331/2022 Data: 13/09/2022 15:12:51 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Solicito conserto dos parquinhos na área verde, na Avenida Beira Rio. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 10 Indicação (E) N° 918 /2022 Nº Processo: 1332/2022 Data: 14/09/2022 14:25:31 Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe Ao Senhor Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, solicitando a limpeza da trincheira localizada na Na Rua Justino Eulálio, bairro Aeroporto, próximo ao Deposito do Sanear, Colatina - ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 11 Indicação (E) N° 919 /2022 Nº Processo: 1333/2022 Data: 14/09/2022 14:29:46 Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o término da obra de instalação do Parquinho Infantil “playgroud”, no bairro Fioravante Marino/Recanto dos Pássaros, que consiste em instalação de Tela e Areia próximo aos brinquedos. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 12 Indicação (E) N° 920 /2022 Nº Processo: 1334/2022 Data: 14/09/2022 15:20:43 Autor: Geferson Israel Alves Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a manutenção de trincheira na rua Armando Marino no bairro Recanto dos Pássaros. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 13 Indicação (E) N° 921 /2022 Nº Processo: 1335/2022 Data: 14/09/2022 15:21:58 Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni Ao Exmº Senhor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta, solicitar que seja realizado a instalação de quebra-molas na Rua Rouxinol, Bairro Columbia. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 14 Indicação (E) N° 922 /2022 Nº Processo: 1336/2022 Data: 14/09/2022 15:23:20 Autor: Claudinei Costa Santos Ao Prefeito Municipal de Colatina, solicitando a Reforma da CRECHE “CEIM Anjo da Guarda”, Bela Vista. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 15 Indicação (E) N° 923 /2022 Nº Processo: 1338/2022 Data: 15/09/2022 13:34:49 Autor: Geferson Israel Alves Ao Consórcio Noroeste Capixaba, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a disposição de mais ônibus circulares do transporte público deste município para a Beira Rio no Bairro Colúmbia para os fins de semana (sábado e domingo). Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 16 Indicação (E) N° 924 /2022 Nº Processo: 1343/2022 Data: 15/09/2022 15:38:02 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio Ao Sr. Luiz Cezar Mareto, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). Solicitando estudos para viabilização de redutor de velocidade na ES-080, na entrada que dá acesso a comunidade do Córrego do Argeu. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 17 Indicação (E) N° 925 /2022 Nº Processo: 1345/2022 Data: 15/09/2022 16:14:22 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento Ao Senhor secretario de saúde Dr. Rogerio Resende, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome as providencias, dentro das possibilidades legais de voltar realizar atendimento de 01 dentista colocar atendimento no Posto de Saúde de Bairro Barbados, Colatina ES Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 18 Indicação (E) N° 926 /2022 Nº Processo: 1346/2022 Data: 15/09/2022 16:14:54 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências de trocar galeria Localizado na Rua Adalberto Ribeiro próxima ao bar do Licão, Bairro: Nossa Senhora Aparecida. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 19 Indicação (E) N° 927 /2022 Nº Processo: 1347/2022 Data: 15/09/2022 16:15:35 Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento Ao Senhor Prefeito Guerino Balestrassi, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências para QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO Bairro Barbados, Colatina ES. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 20 Indicação (E) N° 928 /2022 Nº Processo: 1354/2022 Data: 19/09/2022 15:26:51 Autor: Wagner Neumeg Solicita a participação do Diretor Geral do Sanear para esclarecimentos à população colatinense. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 21 Indicação (E) N° 929 /2022 Nº Processo: 1355/2022 Data: 19/09/2022 16:10:44 Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) Solicito caminhões pipa nos bairros, quando a falta de água for por um grande período. Fase: Ler no expediente Ação: Indicação lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 22 Moção (E) N° 144 /2022 Nº Processo: 1344/2022 Data: 15/09/2022 15:40:57 Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio De aplausos ao Sr. Wemerson Mendes de Oliveira, encarregado responsável, Sr. Antônio Carlos Caiado Rodrigues Filho, Gerente e a toda equipe da Coleta de Lixo de Colatina. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 23 Moção (E) N° 145 /2022 Nº Processo: 1348/2022 Data: 16/09/2022 14:39:03 Autor: Claudinei Costa Santos MOÇÃO DE APLAUSOS a Lunanda Vago - Abrigo das Patinhas. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 24 Moção (E) N° 146 /2022 Nº Processo: 1350/2022 Data: 19/09/2022 13:22:13 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO TIAGO GUIMARÃES, pelo trabalho evangelístico em prol da população do Estado do Espírito Santo e em especial a cidade de Colatina/ES. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 25 Moção (E) N° 147 /2022 Nº Processo: 1351/2022 Data: 19/09/2022 13:23:47 Autor: Jolimar Barbosa da Silva. MOÇÃO de APLAUSOS AO BISPO GLIVISON CARDOSO, pelo trabalho evangelístico em prol da população do noroeste do Estado do Espírito Santo. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 26 Moção (E) N° 148 /2022 Nº Processo: 1356/2022 Data: 19/09/2022 16:36:54 Autor: Wagner Neumeg Moção de aplausos ao Srº. Bruno Gramelich Garcia, pelos serviços prestados no Sindicato Rural Patronal de Colatina e Região. Fase: Ler no expediente Ação: Proposição lida e aprovada Complemento: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.
Ordem: 27 Projeto de Emenda Aditiva (E) N° 1 /2022 Nº Processo: 1305/2022 Data: 19/09/2022 16:58:57 Autor: Geferson Israel Alves Art. 1º Fica adicionado o parágrafo único ao Artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo 143/2022 Fase: Ler proposição no expediente Ação: Proposição lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022.

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