Recebimento: 04/09/2025 14:58:06 |
Fase: Proposição arquivada - à pedido do autor |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/08/2025 23:29:50 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 28/08/2025 23:33:01 |
Ação: Retirado à pedido do autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Ofício GAPRE 306/2025, no qual o autor, Chefe do Poder Executivo, solicitou a devolução do presente projeto, considerando ainda o disposto no art. 110, inciso V do Regimento Interno desta Casa, que permite a retirada de proposição pelo autor quando ainda não submetida à deliberação do plenário, que é o caso em comento, foi acolhido tal pedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Felippe Coutinho Martins.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2025 12:36:50 |
Fase: Ler proposição no expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 20/08/2025 12:37:24 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2025 16:18:16 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 18/08/2025 16:18:46 |
Ação: Encaminhado ao plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2025 15:06:23 |
Fase: Elaborado Projeto de Lei Complementar |
Setor:PROTOCOLO |
Envio: 18/08/2025 15:06:23 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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