PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei substitutivo (E) 2/2024

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Data de apresentação 15/03/2024 14:16:34

N° Processo 442/2024

N° Protocolo 442/2024

ID 27242

Ementa

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 36/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.195/2024 – RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Memória de Cálculo

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024 17:08:19	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 38 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2024 16:47:55	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 10/04/2024 17:08:09	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição convertida na Lei Municipal nº7.196/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 118/2024 - LEI SANCIONADA Nº 7.196/2024

Recebimento: 21/03/2024 12:46:20	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 21/03/2024 13:13:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 111/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 111/2024 - Ofício CMC nº 111/2024.

Recebimento: 20/03/2024 12:56:03	Fase: Analisar resultado votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 20/03/2024 12:59:17	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por maioria dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 18:54:16	Fase: Votar projeto de lei substitutivo em votação única	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2024 12:55:52	Ação: Projeto votado
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto votado em única discussão face o Requerimento de Urgência Especial nº 021/2024 ( em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 93/2024 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 021/2024

Recebimento: 18/03/2024 18:51:33	Fase: Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 18/03/2024 18:54:16	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 303/2024 - Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 8/2024 - Parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 6/2024 - Parecer

Recebimento: 18/03/2024 18:51:16	Fase: Votar requerimento	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2024 18:51:33	Ação: Requerimento aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 18:50:49	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2024 18:51:16	Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:51:09	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 18/03/2024 15:51:37	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 14:16:34	Fase: Elaborado projeto de lei substitutivo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 15/03/2024 14:16:34	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: “Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

10/04

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 38 dias, 21 horas, 41 minutos

10/04

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 20 dias, 3 horas, 55 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Anexos Diversos

abr

21/03

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 13 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Ofício Enviado

20/03

Analisar resultado votação SECRETARIA. 3 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 20/03/2024

18/03

Votar projeto de lei substitutivo em votação única Plenário 1 dia, 18 horas, 1 minuto Projeto votado Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Anexos Diversos

18/03

Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo Comissões Permanentes 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

18/03

Votar requerimento Plenário Requerimento aprovado Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Ler proposição no expediente Plenário 2 horas, 59 minutos Projeto lido com Requerimento de urgência Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Para encaminhamento Presidência 3 dias, 1 hora, 35 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 18/03/2024

15/03

Elaborado projeto de lei substitutivo PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 18/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Memória de Cálculo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei substitutivo (E) 2/2024

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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