PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei substitutivo (E) 7/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 13:00:11

N° Processo 2313/2023

N° Protocolo 2316/2023

ID 23511

Ementa

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 124/2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 1 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023 14:10:10	Fase: Proposição arquivada - projeto de lei substitutivo sancionado	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 15:26:46	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:SECRETARIA.
Envio: 21/12/2023 14:10:00	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição convertida na Lei Municipal 7.151/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 483/2023 - LEI 7.151/2023 COM ANEXOS Anexos Diversos 466/2023 - Lei Sancionada n° 7151/2023

Recebimento: 13/12/2023 14:30:12	Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado	Setor:SECRETARIA.
Envio: 13/12/2023 14:37:08	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE OFICIO N°1011/2023, EM ANEXO ENCAMINHA AO PROTOCOLO PARA RECEBIMENTO DE RESPOSTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 1011/2023 - oficio cmc n°1011/2023

Recebimento: 12/12/2023 15:58:07	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 14:21:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PREPOSIÇÃO APROVDA NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:58:01	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 15:58:07	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:57:50	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 15:58:01	Ação: Seguir

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:57:38	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 15:57:50	Ação: Projeto de lei substitutivo incluído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:40:06	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 15:57:38	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:39:57	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 14:40:06	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:39:41	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 14:39:57	Ação: Seguir

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:39:28	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 14:39:41	Ação: Projeto de lei substitutivo incluído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:39:13	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 14:39:28	Ação: Projeto aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:39:05	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 14:39:13	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:38:51	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 14:39:05	Ação: Seguir

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:38:34	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 14:38:51	Ação: Projeto de lei substitutivo incluído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:37:52	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 14:38:23	Ação: Projeto aprovado

Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 11/12/2023, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:37:42	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 12/12/2023 14:37:52	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023 13:52:00	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2023 13:52:43	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão extraordinária ocorrida em 08/12/2023 encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão extraordinária do Dia 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023 13:51:35	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 08/12/2023 13:52:00	Ação: Projeto de lei substitutivo incluído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023 09:40:51	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Envio: 08/12/2023 09:47:28	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes , que opina pela Aprovação da proposição (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 57/2023 - Parecer

Recebimento: 08/12/2023 09:40:34	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 08/12/2023 09:40:51	Ação: Encaminhado às comissões


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 12:44:33	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 12:45:16	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 17:38:50	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2023 17:39:02	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 13:00:17	Fase: Elaborado projeto de lei substitutivo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 04/12/2023 13:00:17	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 1 horas, 9 minuto(s).}

21/12

Proposição arquivada - projeto de lei substitutivo sancionado Arquivo Legislativo

18/12

Para Aguardar Sanção SECRETARIA. 7 dias, 23 horas, 32 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

13/12

Para Encaminhar Projeto Aprovado SECRETARIA. 15 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Ofício Enviado

12/12

2ª Votação Plenário 22 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

1ª Votação Plenário Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Projeto de lei substitutivo incluído Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

2ª Votação Plenário 1 hora, 17 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

1ª Votação Plenário Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Projeto de lei substitutivo incluído Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

2ª Votação Plenário Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

1ª Votação Plenário Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Projeto de lei substitutivo incluído Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

2ª Votação Plenário Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 4 dias, 45 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

08/12

1ª Votação Plenário Seguir Despacho Eletrônico - 08/12/2023

08/12

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 4 horas, 4 minutos Projeto de lei substitutivo incluído Despacho Eletrônico - 08/12/2023

08/12

Analisar e emitir parecer Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 6 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/12/2023

08/12

Analisar Proposição Presidência 2 dias, 20 horas, 55 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 08/12/2023

05/12

Ler proposição no expediente Plenário 19 horas, 6 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 05/12/2023

04/12

Para encaminhamento Presidência 4 horas, 38 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Elaborado projeto de lei substitutivo PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 04/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei substitutivo (E) 7/2023

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 1 horas, 9 minuto(s).

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