PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 169/2023

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Data de apresentação 27/11/2023 16:10:33

N° Processo 2273/2023

N° Protocolo 2276/2023

ID 22339

Ementa

Projeto de Lei que “Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências”.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 22/12/2023 14:24:21	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 190 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023 14:21:59	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 22/12/2023 14:24:12	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição convertida na Lei Municipal nº 7.145/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 494/2023 - LEI SANCIONADA Nº 7145/2023

Recebimento: 04/12/2023 15:28:31	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 04/12/2023 15:37:42	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n°941/2023( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 941/2023 - Ofício CMC N° 941/2023

Recebimento: 04/12/2023 13:40:45	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2023 13:52:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 14:04:28	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 30/11/2023 14:09:08	Ação: Para votação única
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para única votação em sessão extraordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 14:02:17	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 30/11/2023 14:04:28	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer da Comissão competente que opina pela Aprovação da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 246/2023 - parecer

Recebimento: 30/11/2023 14:00:33	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 30/11/2023 14:02:17	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para análise e parecer em sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 13:57:23	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2023 14:00:33	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida na sessão extraordinária do dia 30/11/2023, encaminho as comissões para parecer. Votar em única discussão ante a inclusão em pauta de sessão extraordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 13:55:44	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 30/11/2023 13:57:23	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para leitura na sessão Extraordinária do dia 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 16:10:34	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 27/11/2023 16:10:34	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: “Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

22/12

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

22/12

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 17 dias, 22 horas, 46 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexos Diversos

04/12

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 hora, 45 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Ofício Enviado

04/12

Votar projeto de lei em votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

30/11

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 4 minutos Para votação única Despacho Eletrônico - 30/11/2023

30/11

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/11/2023

30/11

Analisar Proposição Presidência 1 minuto Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 30/11/2023

30/11

Ler proposição no expediente Plenário 3 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 30/11/2023

30/11

Para encaminhamento Presidência 2 dias, 21 horas, 46 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 30/11/2023

27/11

Protocolar Projeto de Lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 05 de 30/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 169/2023

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

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Resultado da Votação

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