| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Tempo gasto: 46 dias, 12 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/07/2023 15:39:23 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 30/06/2025 14:23:42 |
Ação: Pedido de Substituição
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Tempo gasto: 717 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Projeto de Lei em questão é oriundo de legislatura anterior e não chegou a ser apreciado pelo Plenário, estando, portanto, com sua tramitação interrompida;
Considerando o disposto no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colatina, que determina o arquivamento, no início de cada legislatura, de todas as proposições da legislatura anterior que se encontrem sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes;
DETERMINO o arquivamento da proposição legislativa, nos termos regimentais.
Ressalte-se que o autor da matéria poderá, a qualquer tempo, solicitar seu desarquivamento e retramitação, conforme previsão do parágrafo único do mesmo artigo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2023 15:56:39 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/04/2023 15:57:43 |
Ação: Encaminhado às comissões
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2023 13:31:27 |
Fase: Ler proposição no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2023 13:31:50 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 14:00:23 |
Fase: Para encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/04/2023 14:02:22 |
Ação: Encaminhado ao plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 12:26:36 |
Fase: Elaborado projeto de lei |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 24/04/2023 12:26:37 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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