PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 35/2023

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Data de apresentação 23/03/2023 16:39:03

N° Processo 629/2023

N° Protocolo 629/2023

ID 17828

Ementa

Projeto de Lei que autoriza a Concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de Concessão de Uso, destinado a Cáritas Diocesana de Colatina.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Documentos Msg n° 25.2023

Histórico da Tramitação _{486 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2023 15:06:34	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 440 dias, 22 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 15:04:16	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 08/05/2023 15:06:23	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei convertido na Lei Municipal nº 7.085/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 94/2023 - LEI SANCIONADA Nº 7.085 DE 2023

Recebimento: 26/04/2023 14:29:54	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 26/04/2023 14:38:25	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 243/2023 (em anexo) o Projeto de Lei nº 35/2023 aprovado para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 243/2023 - OFICIO CMC N° 243/2023.

Recebimento: 25/04/2023 14:51:04	Fase: Analisar resultado da 2ª votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 25/04/2023 14:52:58	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada em segunda discussão por unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 14:48:12	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 14:49:08	Ação: Projeto aprovado

Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, na sessão ocorrida em 24/04/2023, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 14:47:57	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 25/04/2023 14:48:12	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 14:47:35	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 14:47:57	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023 14:04:30	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 25/04/2023 14:47:35	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2023 14:43:24	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 13/04/2023 14:47:25	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes , que opinam pela Aprovação da proposição (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 96/2023 - Parecer Parecer da Comissão Direitos do Homem e da Mulher 7/2023 - Parecer

Recebimento: 12/04/2023 15:57:12	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 13/04/2023 14:43:24	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 22 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023 14:11:14	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 14:11:43	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 13:24:14	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 27/03/2023 16:23:03	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 16:39:03	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 23/03/2023 16:39:03	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{486 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

08/05

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

08/05

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 12 dias, 27 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/05/2023 Anexos Diversos

mai

26/04

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 23 horas, 45 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/04/2023 Ofício Enviado

25/04

Analisar resultado da 2ª votação SECRETARIA. 3 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

2ª Votação Plenário Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

1ª Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/04/2023

19/04

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 12 dias, Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/04/2023

13/04

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/04/2023 Parecer da Comissão Direitos do Homem e da Mulher

12/04

Analisar Proposição Presidência 9 dias, 31 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 13/04/2023

04/04

Ler proposição no expediente Plenário 7 dias, 21 horas, 48 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

24/03

Para encaminhamento Presidência 3 dias, 23 horas, 44 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 27/03/2023

23/03

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 08 de 27/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 09 de 03/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Documentos Msg n° 25.2023

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 35/2023

Histórico da Tramitação 486 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 486 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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