PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei (E) 188/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 12/12/2022 11:41:38

N° Processo 1658/2022

N° Protocolo 1683/2022

ID 17051

Ementa

Projeto de Lei que visa instituir o Programa de Melhorias Habitacionais de Interesse Social, estabelecendo normas e procedimentos e dar outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2022 14:54:37	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 574 dias, 17 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022 14:51:40	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 21/12/2022 14:54:28	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado, convertido na Lei Municipal nº 7045/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 727/2022 - LEI SANCIONADA 7045 52022

Recebimento: 16/12/2022 16:40:32	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 16/12/2022 16:41:13	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 720/2022 ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 720/2022 - OFÍCIO CMC 720 2022

Recebimento: 15/12/2022 15:25:16	Fase: Analisar resultado da votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 15/12/2022 15:25:57	Ação: Projeto aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Extraordinária do dia 14/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022 14:19:33	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2022 15:25:07	Ação: Projeto votado
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição votada na Sessão extraordinária do dia 14/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022 16:54:21	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 14/12/2022 16:54:36	Ação: Para Votação em Regime de Urgência

Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/12/2022, votada em única discussão, conforme preceitua o art. 160, § 2º do Regimento Interno Cameral, que dita "Com exceção da proposta orçamentária, todas as matérias apreciadas na Ordem do Dia da sessão extraordinária serão objeto de única discussão e votação."
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022 12:56:54	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 14/12/2022 16:53:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue pareceres emitidos pelas Comissões Competentes, que opinam pela aprovação do referido projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 43/2022 - Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 22/2022 - Parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 32/2022 - Parecer

Recebimento: 13/12/2022 12:56:01	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2022 12:56:15	Ação: Encaminhado às comissões

Complemento da Ação: Segue para as Comissões Competentes, para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022 12:55:51	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 12:56:01	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2022 15:44:11	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 12/12/2022 15:45:15	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2022 11:41:39	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 12/12/2022 11:41:39	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

21/12

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 574 dias, 17 horas, 32 minutos

21/12

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 4 dias, 22 horas, 13 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Anexos Diversos

16/12

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 1 hora, 15 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/12/2022 Ofício Enviado

15/12

Analisar resultado da votação SECRETARIA. Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2022

15/12

Votar projeto de lei em votação única Plenário 22 horas, 30 minutos Projeto votado Despacho Eletrônico - 15/12/2022

14/12

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 1 minuto Para Votação em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 14/12/2022

13/12

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 1 dia, 3 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/12/2022 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

13/12

Analisar Proposição Presidência Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Ler proposição no expediente Plenário 21 horas, 10 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 13/12/2022

12/12

Para encaminhamento Presidência 4 horas, 3 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 12/12/2022

12/12

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2022

dez

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 12/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 12/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 188/2022

Histórico da Tramitação 583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}