| Recebimento: 19/04/2021 12:11:46 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2020 14:00:46 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/02/2021 14:04:28 |
Ação: Determinação de Arquivamento
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Tempo gasto: 100 dias, 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme conteúdo da decisão anexa, arquive-se com as cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 125/2021 - decisão
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| Recebimento: 11/08/2020 13:43:35 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/09/2020 14:29:42 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 44 dias, 46 minutos
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Complemento da Ação: Remeti a presente proposição as Comissões de Permanentes competentes para análise, parecer e demais providências em 11/08/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2020 13:40:44 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 10/08/2020 13:43:19 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Parecer juridico em anexo, para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 5/2020 - parecer juridico
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| Recebimento: 04/08/2020 14:48:39 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/08/2020 12:47:31 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122, remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2020 12:57:50 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2020 12:58:08 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2020 17:21:31 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 03/08/2020 17:21:32 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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