PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 14/2026

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Data de apresentação 05/02/2026 16:02:13

N° Processo 229/2026

N° Protocolo 229/2026

ID 31973

Ementa

Altera o nome de Avenida das Nações para Avenida Doutor Pergentino de Vasconcellos e dá outras providências.

Autoria

Eliesio Bolzani;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{188 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2026 12:14:54	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 75 dias, 12 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2026 13:16:12	Fase: Promulgação e publicação da Lei	Setor:SECRETARIA.
Envio: 29/05/2026 12:14:42	Ação: Lei promulgada e publicada
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Lei Promulgada nº 7.405/2026 publicada no DOM do dia 27/05/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 589/2026 - LEI PROMULGADA Nº 7.405/2026 Ofício Enviado 684/2026 - OFÍCIO CMC Nº 684/2026 - REMESSA AO EXECUTIVO Anexos Diversos 590/2026 - COMPROVANTE DE PROTOCOLIZAÇÃO Anexos Diversos 597/2026 - PUBLICAÇÃO OFICIAL

Recebimento: 27/05/2026 13:15:48	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 27/05/2026 13:16:03	Ação: Sem Posicionamento do Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2026 13:26:58	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 17/04/2026 14:45:23	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CMC Nº 293/2026 ( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 293/2026 - Ofício CMC Nº 293/2026

Recebimento: 16/04/2026 17:13:28	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 17:13:43	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026 17:06:55	Fase: Para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 16/04/2026 17:13:28	Ação: Para Votação em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 129/2026 - Requerimento de urgência

Recebimento: 14/04/2026 18:31:35	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 16/04/2026 17:06:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2026 18:26:14	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 14/04/2026 18:31:35	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 12:31:57	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2026 13:44:14	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 14/2026 - OFÍCIO CMC Nº 014 LEGALIDADE Anexos Diversos 76/2026 - MAPA DA PROPOSIÇÃO Anexos Diversos 90/2026 - RESPOSTA DO EXECUTIVO

Recebimento: 06/02/2026 13:28:52	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2026 13:29:17	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026 16:02:13	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 05/02/2026 16:02:13	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{188 Dia(s), 8 horas, 42 minuto(s).}

29/05

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

27/05

Promulgação e publicação da Lei SECRETARIA. 1 dia, 22 horas, 58 minutos Lei promulgada e publicada Despacho Eletrônico - 29/05/2026 Anexos Diversos Ofício Enviado Anexos Diversos Anexos Diversos

27/05

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 39 dias, 22 horas, 30 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 27/05/2026

mai

17/04

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 21 horas, 31 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/04/2026 Ofício Enviado

16/04

Votar projeto de lei em votação única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2026

16/04

Para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 6 minutos Para Votação em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/04/2026 Anexos Diversos

14/04

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 1 dia, 22 horas, 35 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/04/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E)

14/04

Analisar Proposição Presidência 34 dias, 4 horas, 47 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

12/02

Ler proposição no expediente Plenário 33 dias, 14 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 11/03/2026 Ofício Enviado Anexos Diversos Anexos Diversos

06/02

Para encaminhamento Presidência 21 horas, 27 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 06/02/2026

05/02

Protocolar Projeto de Lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2026

fev

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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