Data de apresentação 09/07/2026 15:55:22
 N° Processo 1501/2026
 N° Protocolo 1709/2026
 ID 33520
 Ementa

Encaminha Mensagem de Veto ao PROJETO DE LEI nº 033/2026, de autoria do Exmo. Vereador Vitor Louzada, que “Cria o Programa Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Colatina e dá outras providências.”

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação