PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Mensagem de veto (E) 14/2023

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Data de apresentação 18/10/2023 16:59:23

N° Processo 1952/2023

N° Protocolo 1955/2023

ID 19224

Ementa

Mensagem de veto n° 14/2023 ao projeto de Lei Nº 121/2023, de autoria do ilustre vereador Ângelo Stelzer Neto, que “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS DE COLATINA PARA A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Prefeito Municipal de Colatina;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Projeto de Lei n° 121.2023
Parecer Jurídico - Ratificação e Decisão

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2023 13:54:40	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 13:46:36	Fase: Encaminhar Ofício à Prefeitura	Setor:SECRETARIA.
Envio: 07/12/2023 13:54:26	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo encaminhado através do Ofício CMC nº 924/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 924/2023 - OFÍCIO CMC Nº 924/2023

Recebimento: 29/11/2023 15:34:18	Fase: Elaborar decreto e publicação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 07/12/2023 13:46:24	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Elaborado Decreto Legislativo nº 1863/2023 e publicado no DOM em 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 421/2023 - Decreto Legislativo n° 1863/2023 Anexos Diversos 422/2023 - Decreto Legislativo N°1863/2023

Recebimento: 29/11/2023 15:00:23	Fase: Analisar resultado votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 29/11/2023 15:08:08	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição rejeitada na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023 14:40:32	Fase: Única votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 14:40:42	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023 14:40:19	Fase: Incluir na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 28/11/2023 14:40:32	Ação: Proposição incluída na ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023 14:39:43	Fase: Aguardar apreciação do projeto de decreto	Setor:Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/11/2023 14:40:19	Ação: Para inclusão na ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 15:30:59	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/11/2023 14:56:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 16:20:21	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 16/11/2023 15:30:59	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 15:02:15	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 15:02:47	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023 13:51:54	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 27/10/2023 13:52:42	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 16:59:23	Fase: Protocolado mensagem de veto	Setor:PROTOCOLO
Envio: 18/10/2023 16:59:23	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

07/12

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

07/12

Encaminhar Ofício à Prefeitura SECRETARIA. 8 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício Enviado

dez

29/11

Elaborar decreto e publicação SECRETARIA. 7 dias, 22 horas, 38 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

29/11

Analisar resultado votação SECRETARIA. 1 dia, 27 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 29/11/2023

28/11

Única votação Plenário Seguir Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Incluir na ordem do dia 1ª Secretaria Proposição incluída na ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Aguardar apreciação do projeto de decreto Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 23 horas, 43 minutos Para inclusão na ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/11/2023

16/11

Analisar e emitir parecer Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 10 dias, 23 horas, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E)

nov

31/10

Analisar Proposição Presidência 16 dias, 28 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 16/11/2023

31/10

Ler proposição no expediente Plenário 4 dias, 1 hora, 10 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 31/10/2023

27/10

Para encaminhamento Presidência 8 dias, 20 horas, 53 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 27/10/2023

18/10

Protocolado mensagem de veto PROTOCOLO Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Projeto de Lei n° 121.2023
Parecer Jurídico - Ratificação e Decisão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Mensagem de veto (E) 14/2023

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}