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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ALTERA O ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE COLATINA. MENSAGEM N° 024/22.
Processo N°: 188/2022 Protocolo N°: 194 ID: 15510 Data: 21/02/2022 17:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 32/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
MENSAGEM Nº 022/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 99, DA LEI Nº 3.457/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 327/2020 Protocolo N°: 327 ID: 11232 Data: 13/04/2020 12:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 31/2020
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1489/2019 Protocolo N°: 1489 ID: 10802 Data: 18/11/2019 17:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO, 68, DA LEI 3547, DE 05 DE ABRIL DE 1990- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1290/2019 Protocolo N°: 1290 ID: 10603 Data: 07/10/2019 17:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Edilidade
DETALHES
PROCESSO
E 29/2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 23; INCISO III DO ARTIGO 28; ARTIGO 50; INCISO VII DO ARTIGO 55; ARTIGO 57; ARTIGO 58, "CAPUT"; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62; INCISOS I E II DO ARTIGO 66; PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 66; ARTIGO 326 E O TÍTULO DA SEÇÃO IV DA LEI Nº 3.547, DE 5 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 956/2019 Protocolo N°: 956 ID: 10267 Data: 29/07/2019 17:34:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adeuir Francisco Rosa, AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa, Jorge Guimarães, José Luiz Muniz Araújo, Juarez do Novo Hotel, Juarez Fadini, Marlúcio, Renann Bragatto Gon, Wady José Jarjura, Wanderson Ferreira da Silva (TOM), Zaqueu Alves Pereira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2018
FICA MODIFICADO O INCISO I NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 765/2018 Protocolo N°: 764 ID: 9009 Data: 10/09/2018 16:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliesio Bolzani, Adeuir Francisco Rosa, Charles Henrique Luppi, Jolimar Barbosa, Juarez Fadini, Marlúcio, Wady José Jarjura
DETALHES
PROCESSO
E 27/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2018
MENSAGEM Nº 047/2018 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, ART. 158, DA LEI Nº 3.547/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 553/2018 Protocolo N°: 552 ID: 8797 Data: 05/07/2018 14:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 26/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 58, DA LEI Nº 3547/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 62/2018 Protocolo N°: 61 ID: 8304 Data: 06/02/2018 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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