Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 21/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 30470 Data: 17/07/2025 16:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 20/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS".
Processo N°: 1618/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 30371 Data: 07/07/2025 18:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 19/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CEP DIGITAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA .”.
Processo N°: 1566/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 30311 Data: 01/07/2025 17:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 18/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “INSTITUI OS TEMAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTES CURRICULARES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 1565/2025 Protocolo N°: 1565 ID: 30310 Data: 01/07/2025 17:49:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 17/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “ESTABELECE A PRIORIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 30309 Data: 01/07/2025 17:46:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 16/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025, APRESENTADO PELO EXMO. VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOR PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1488/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 30212 Data: 18/06/2025 16:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 15/2025
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1448/2025 Protocolo N°: 1448 ID: 30169 Data: 12/06/2025 17:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 14/2025
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 QUE "INSTITUI A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLATINA/ES PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 30168 Data: 12/06/2025 17:39:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 13/2025
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, QUE "FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, TANTO NA CONDIÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAIS QUANTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS, ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SIDO FORMALMENTE INVESTIGADAS OU DENUNCIADAS POR PRODUZIR, PATROCINAR OU DISTRIBUIR CONTEÚDO DE NATUREZA ERÓTICA DIRECIONADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE"
Processo N°: 1446/2025 Protocolo N°: 1446 ID: 30167 Data: 12/06/2025 17:33:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 12/2025
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2025, QUE "ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 6.962 DE 18 DE MAIO DE 2022 E O ARTIGO 339, DA LEI Nº 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977"
Processo N°: 1445/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 30166 Data: 12/06/2025 17:31:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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