Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Marcelo Pretti 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 106/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDAR, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO INCENTIVO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1678/2026 Protocolo N°: 1947 ID: 33768 Data: 03/08/2026 14:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ler proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 105/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – SIMTUR E ESTABELECE INSTRUMENTOS PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1869 ID: 33690 Data: 27/07/2026 16:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 103/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1619/2026 Protocolo N°: 1863 ID: 33682 Data: 27/07/2026 14:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1491/2026 Protocolo N°: 1699 ID: 33502 Data: 09/07/2026 12:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 614 ID: 32381 Data: 18/03/2026 14:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 38/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 540 ID: 32303 Data: 09/03/2026 15:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA RAFAEL SOARES DA SILVA A ATUAL RUA “H”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 519/2026 Protocolo N°: 519 ID: 32279 Data: 09/03/2026 13:03:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 298/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Processo N°: 2881/2025 Protocolo N°: 2885 ID: 31703 Data: 22/12/2025 14:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 289/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EVENTO “COLATINA FASHION DAYS”, INSTITUÍDO PELA LEI ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 31554 Data: 03/12/2025 15:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 260/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROBÓTICA, LETRAMENTO DIGITAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31314 Data: 29/10/2025 15:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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