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Projeto de Lei n° 115/2008
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 2.806,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997-CÓDIQO DE POSTURA MUNICIOAL DE COLATINA."
Processo N°: 1145/2008 Protocolo N°: 1145 ID: 22136 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2007
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 958/2007 Protocolo N°: 958 ID: 22137 Data: 03/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2007 Protocolo N°: 426 ID: 22138 Data: 15/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2001
REVOGA A LEI N° 4.419, DE 27 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIDORES CONCEDIDOS AO MUNICÍPIO"
Processo N°: 578/2001 Protocolo N°: 578 ID: 22139 Data: 21/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/1999
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE CACHORROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLA TINA
Processo N°: 179/1999 Protocolo N°: 179 ID: 22141 Data: 12/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/1999
DENOMINA O LOCAL DESTINADO AOS CAMELÔS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 121/1999 Protocolo N°: 121 ID: 22140 Data: 16/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/1998
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS REMOVÍVEIS NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 677/1998 Protocolo N°: 677 ID: 22147 Data: 20/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/1998
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 650/1998 Protocolo N°: 650 ID: 22146 Data: 09/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/1998
DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO MOACYR BROTTAS
Processo N°: 532/1998 Protocolo N°: 532 ID: 22145 Data: 25/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/1998
DA NOME A RUA NO BAIRRO SÃO SILVANO
Processo N°: 472/1998 Protocolo N°: 472 ID: 22144 Data: 24/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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