Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Pastor Ezequias 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 102/2026
PROJETO DE LEI QUE, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1861 ID: 33680 Data: 27/07/2026 14:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 101/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “COLATINA MAIS LIMPA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DA INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1586/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 33647 Data: 24/07/2026 13:38:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 100/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DA INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1817 ID: 33633 Data: 22/07/2026 16:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 97/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E PREVENÇÃO À CRISTOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2026 Protocolo N°: 1779 ID: 33587 Data: 16/07/2026 17:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 87/2026
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – SIMPOP RUA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, TRABALHO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1405/2026 Protocolo N°: 1588 ID: 33398 Data: 29/06/2026 07:05:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 86/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 33365 Data: 25/06/2026 13:03:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 291/2025
PROJETO DE LEI QUE FACULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA BÍBLIA SAGRADA E DA LITERATURA “NOVO TESTAMENTO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2825/2025 Protocolo N°: 2829 ID: 31620 Data: 12/12/2025 16:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 282/2025
PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2660/2025 Protocolo N°: 2664 ID: 31455 Data: 13/11/2025 15:30:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 275/2025
PROJETO DE LEI QUE "FACULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO, PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DE IDOSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2561/2025 Protocolo N°: 2565 ID: 31354 Data: 03/11/2025 16:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 253/2025
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.626/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA RUA LÍRIO PARA RUA AUGUSTO PIRES DA LUZ, RESTABELECENDO O NOME ORIGINAL “RUA LÍRIO”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2440/2025 Protocolo N°: 2440 ID: 31222 Data: 16/10/2025 13:33:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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