Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento (E) Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento (E) n° 152/2026
AO EXMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CELEBRADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1875 ID: 33696 Data: 27/07/2026 16:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 151/2026
AO EXMO. SR. RAUL EDMO TEIXEIRA AMITI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SILVANO, EXECUTADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REFERIDA UNIDADE.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1844 ID: 33663 Data: 27/07/2026 09:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 150/2026
AO EXMO. SR. FÁBIO NEY DAMASCENO. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DO ARCO VIÁRIO SUL DE COLATINA, IMPORTANTE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DESTINADA À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REGIONAL, À REDUÇÃO DO TRÁFEGO PESADO NA ÁREA URBANA E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1843 ID: 33662 Data: 27/07/2026 09:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 149/2026
AO EXMO. SR. RAUL EDMO TEIXEIRA AMITI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ESTRUTURA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO AO QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL, BEM COMO AOS IMPACTOS DA EVENTUAL INSUFICIÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1842 ID: 33661 Data: 27/07/2026 09:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 148/2026
À EXMA. SRA. DANIELLA FACHETTI HORTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SUPERVISORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E PROFESSORES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE QUANTO A EVENTUAIS EXONERAÇÕES, DISPENSAS DE FUNÇÃO, RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES, REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1841 ID: 33660 Data: 27/07/2026 09:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 147/2026
AO EXMO. SR. RENAN LEAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA RELACIONADAS AO COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS, À FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1840 ID: 33659 Data: 27/07/2026 09:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 145/2026
À EXMA. SRA. DANIELLA FACHETTI HORTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O CUMPRIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E A LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DETERMINAR SEU ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INDEPENDENTEMENTE DA DESIGNAÇÃO DO CARGO OCUPADO, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1739 ID: 33551 Data: 13/07/2026 13:47:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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Requerimento (E) n° 144/2026
AO EXMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, COM VISTAS A SUBSIDIAR E INSTRUIR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A TAIS IMÓVEIS.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1735 ID: 33547 Data: 13/07/2026 13:44:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
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Requerimento (E) n° 140/2026
AO EXMO. SR. FELIPPE COUTINHO MARTINS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITANDO: NOS TERMOS DOS ARTS. 211 A 217 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, REQUER SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, A FIM DE COMPARECER PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS NA FORMA REGIMENTAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 33478 Data: 06/07/2026 17:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada, Angelo Stelzer, Claudinei Costa
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 139/2026
AO EXMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. SOLICITANDO: O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE COLATINA (2026).
Processo N°: 1467/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 33477 Data: 06/07/2026 16:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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