Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Antônio Silva 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 99/2026
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (”BETS") EM AÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS E VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1569/2026 Protocolo N°: 1809 ID: 33625 Data: 21/07/2026 15:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 98/2026
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PERMANÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ACOMPANHANTES DURANTE CONSULTAS, OBSERVAÇÕES, ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA - ES”.
Processo N°: 1568/2026 Protocolo N°: 1808 ID: 33624 Data: 21/07/2026 14:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 90/2026
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CERCAS COM ARAME FARPADO VOLTADAS PARA VIAS PÚBLICAS, ÁREAS URBANAS E MARGENS DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1504/2026 Protocolo N°: 1729 ID: 33540 Data: 13/07/2026 12:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 70/2026
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1122/2026 Protocolo N°: 1165 ID: 32944 Data: 25/05/2026 14:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 69/2026
PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, INSTITUINDO O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1108/2026 Protocolo N°: 1143 ID: 32923 Data: 25/05/2026 13:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª votação na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 68/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1141 ID: 32922 Data: 25/05/2026 12:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 10/2026
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NOS BAIRROS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 186 ID: 31929 Data: 30/01/2026 13:57:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 9/2026
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS EM ZONAS RURAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 185 ID: 31928 Data: 30/01/2026 13:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 153/2025
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1647/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 30400 Data: 14/07/2025 12:20:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 138/2025
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1471 ID: 30194 Data: 16/06/2025 15:35:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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