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Projeto de Lei n° 134/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N° 4.414, DE 07/01/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1387/2004 Protocolo N°: 1387 ID: 19764 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 94/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR CESTAS NATALINAS PARA SEREM DOADAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1363/2003 Protocolo N°: 1363 ID: 19765 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 69/2002
EM QUE DÁ NOME A RUA.
Processo N°: 620/2002 Protocolo N°: 620 ID: 19767 Data: 09/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 47/2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CASA DE RECUPERAÇÃO DE MENORES, ADOLESCENTES E ADULTOS VICIADOS EM DROGAS, ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 410/2002 Protocolo N°: 410 ID: 19766 Data: 28/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 24/2002
MUDA NOME DE BAIRRO
Processo N°: 228/2002 Protocolo N°: 228 ID: 19768 Data: 08/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 100/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 1176/2001 Protocolo N°: 1176 ID: 19771 Data: 20/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei Complementar n° 5/2001
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "COBRANÇA CASADA" DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1108/2001 Protocolo N°: 1108 ID: 26914 Data: 29/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 78/2001
DA NOME A ESCADARIA
Processo N°: 806/2001 Protocolo N°: 806 ID: 19770 Data: 18/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 75/2001
DÁ NOME A RUA, NO BAIRRO SÃO SILVANO
Processo N°: 749/2001 Protocolo N°: 749 ID: 19769 Data: 31/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 74/2000
DÁ NOME A ESCADARIA
Processo N°: 389/2000 Protocolo N°: 389 ID: 19773 Data: 20/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
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