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Projeto de Resolução n° 17/1996
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°: 17/1996 Protocolo N°: 17 ID: 25501 Data: 01/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 69/1996
DETERMINA O CUMPRIMENTO DE HORÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ESTIPULA VALORES COBRADOS EM ENTRADAS DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 529/1996 Protocolo N°: 529 ID: 19803 Data: 05/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 47/1996
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE E GRATUIDADE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA POR PARTE DAS CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 387/1996 Protocolo N°: 387 ID: 19802 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Resolução n° 9/1996
PEDIDO DE LICENÇA TEMPORÁRIA.
Processo N°: 367/1996 Protocolo N°: 9 ID: 25493 Data: 04/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 77/1995
DA NOME A RUA
Processo N°: 707/1995 Protocolo N°: 707 ID: 19804 Data: 13/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 52/1995
MUDA O NOME DA RUA
Processo N°: 453/1995 Protocolo N°: 453 ID: 19807 Data: 02/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 43/1995
DISPÕE SOBRE O USO DO CINTA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 370/1995 Protocolo N°: 370 ID: 19806 Data: 09/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 6/1995
DA NOME A RUA
Processo N°: 35/1995 Protocolo N°: 35 ID: 19805 Data: 15/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 67/1994
INSTITUI O SIMCOF – SISTEMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 627/1994 Protocolo N°: 627 ID: 19808 Data: 14/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 22/1994
MUDA NOME DE RUAS.
Processo N°: 187/1994 Protocolo N°: 187 ID: 19810 Data: 08/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
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