Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio 
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Projeto de Lei n° 137/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "RECANTO CAPOEIRA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1237/2022 Protocolo N°: 1256 ID: 16573 Data: 16/08/2022 16:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2022
INSTITIU NO MUNICIPÍO DE COLATINA,OFICIALMENTE A "SEMANA DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".
Processo N°: 955/2022 Protocolo N°: 969 ID: 16286 Data: 27/06/2022 13:56:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2022
ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES, NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM OU RENOVAREM SEUS CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Processo N°: 917/2022 Protocolo N°: 931 ID: 16248 Data: 15/06/2022 12:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2022
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2022 Protocolo N°: 788 ID: 16105 Data: 26/05/2022 14:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2022
FICA CRIADA A SEMANA "HEROIS DA VIDA REAL", ONDA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE COLATINA RECEBERÃO PALESTRAS DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS.
Processo N°: 682/2022 Protocolo N°: 692 ID: 16009 Data: 09/05/2022 16:03:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2022 Protocolo N°: 166 ID: 15482 Data: 17/02/2022 14:57:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU VERDE", QUE ESTABELECE O DESCONTO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO AO IMPACTO AMBIENTAL.
Processo N°: 2921/2021 Protocolo N°: 2946 ID: 15216 Data: 07/12/2021 17:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PRINCESA DO NORTE.
Processo N°: 2480/2021 Protocolo N°: 2487 ID: 14757 Data: 16/09/2021 16:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2021
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2146/2021 Protocolo N°: 2152 ID: 14421 Data: 09/08/2021 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti, Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
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