Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/09/2025   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 27/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA, QUE “DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM AMBIENTE FAMILIAR E PRÓXIMO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2209/2025 Protocolo N°: 2209 ID: 30987 Data: 19/09/2025 15:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 26/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MEDIDAS DE APOIO AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2208/2025 Protocolo N°: 2208 ID: 30986 Data: 19/09/2025 15:00:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 25/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2025, DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ABRIGO DAS PATINHAS – CENTRO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2080/2025 Protocolo N°: 2080 ID: 30856 Data: 04/09/2025 17:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 24/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PRETTI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 30844 Data: 03/09/2025 17:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 23/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VERADOR GEZIANO LÚCIO DE SOUZA FERREIRA (FERREIRINHA), QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENSÃO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2068/2025 Protocolo N°: 2068 ID: 30843 Data: 03/09/2025 17:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 22/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES MENCIONADOS NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2044/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 30818 Data: 29/08/2025 17:37:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 21/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 30470 Data: 17/07/2025 16:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 20/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS".
Processo N°: 1618/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 30371 Data: 07/07/2025 18:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 19/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CEP DIGITAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA .”.
Processo N°: 1566/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 30311 Data: 01/07/2025 17:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 18/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “INSTITUI OS TEMAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTES CURRICULARES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 1565/2025 Protocolo N°: 1565 ID: 30310 Data: 01/07/2025 17:49:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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