Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 26/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 145/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1717/2024 Protocolo N°: 1717 ID: 28626 Data: 26/12/2024 17:45:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 144/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Processo N°: 1714/2024 Protocolo N°: 1714 ID: 28623 Data: 23/12/2024 18:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 143/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1710/2024 Protocolo N°: 1710 ID: 28619 Data: 23/12/2024 15:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 142/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA, DAS NORMAS GERAIS DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 28617 Data: 23/12/2024 14:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 141/2024
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE COLATINA, PARA O PERÍODO DE 2024/2034”.
Processo N°: 1705/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28614 Data: 23/12/2024 12:09:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 140/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1703 ID: 28611 Data: 20/12/2024 17:51:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 139/2024
“DENOMINA PRAÇA JACIMAR FERREIRA, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, COLATINA - ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 1701 ID: 28609 Data: 18/12/2024 15:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 138/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, SITUADAS NA RODOVIA BR259, BAIRRO SANTA HELENA, COLATINA/ES, EM FAVOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1697/2024 Protocolo N°: 1697 ID: 28604 Data: 16/12/2024 17:42:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 137/2024
PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.740/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011, MODIFICA O SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1688/2024 Protocolo N°: 1688 ID: 28593 Data: 16/12/2024 13:51:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 136/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO E GESTÃO, DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEIS – CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI, EM FAVOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1686/2024 Protocolo N°: 1686 ID: 28592 Data: 13/12/2024 16:59:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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