Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (E) Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Complementar (E) n° 9/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 2353/2023 Protocolo N°: 2356 ID: 23553 Data: 07/12/2023 14:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 8/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO “REFIS COLATINA 2023”.
Processo N°: 1786/2023 Protocolo N°: 1788 ID: 19053 Data: 25/09/2023 12:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 7/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS E DOS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1666/2023 Protocolo N°: 1668 ID: 18925 Data: 04/09/2023 16:18:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 6/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1430/2023 Protocolo N°: 1432 ID: 18683 Data: 28/07/2023 16:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 5/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022, E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1107/2023 Protocolo N°: 1108 ID: 18320 Data: 07/06/2023 16:56:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 4/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS IV E VI E DO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022 E CRIA VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022.
Processo N°: 1071/2023 Protocolo N°: 1072 ID: 18286 Data: 05/06/2023 12:21:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 3/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2023 Protocolo N°: 638 ID: 17838 Data: 24/03/2023 16:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 2/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 79, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 415/2023 Protocolo N°: 415 ID: 17605 Data: 27/02/2023 16:58:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei Complementar (E) n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE STARTUPS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2023 Protocolo N°: 41 ID: 17215 Data: 13/01/2023 11:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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