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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2003
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Projeto de Resolução n° 19/2003
CRIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA-ES.
Processo N°:
1661/2003
Protocolo N°:
1661
ID:
25613
Data:
29/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2003
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA CIDADE DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1585/2003
Protocolo N°:
1585
ID:
25612
Data:
15/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2003
REJEITA RECURSOS INTERPOSTOS SOB DE Nº 001/2003 E 003/2003, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÁLVARO GUERRA FILHO E LUIZ ANTÔNIO MURAD, RESPECTIVAMENTE, CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA-ES.
Processo N°:
1334/2003
Protocolo N°:
1334
ID:
25611
Data:
07/11/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2003
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PROCEDER A DEVOLUÇÃO PARCIAL DE SALDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°:
1287/2003
Protocolo N°:
1287
ID:
25610
Data:
03/11/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2003
SUPRIME O ARTIGO 20 E SEUS §§ 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°:
1137/2003
Protocolo N°:
1137
ID:
25609
Data:
13/10/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2003
SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 203/2003, DE 04-08-2003, EM QUE CONCEDEU LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°:
1107/2003
Protocolo N°:
1107
ID:
25608
Data:
06/10/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2003
AUTORIZA O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO EXERCÍCIO DE 2003.
Processo N°:
1031/2003
Protocolo N°:
1031
ID:
25606
Data:
22/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2003
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A VEREADORA.
Processo N°:
838/2003
Protocolo N°:
838
ID:
25605
Data:
18/08/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO NO 204/2003, EM QUE CONCEDEU LICENÇA A VEREADORA.
Processo N°:
793/2003
Protocolo N°:
793
ID:
25604
Data:
11/08/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2003
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA MARIA LUIZA PESSIN DE ÁVILA.
Processo N°:
760/2003
Protocolo N°:
760
ID:
25603
Data:
04/08/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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